Susana
A. Duarte

Associada|Porto

Áreas de Prática
Fiscal
Setores
Clientes Privados & Empresas Familiares

Susana A. Duarte integra a Abreu Advogados desde 2010, trabalhando essencialmente em consultoria a clientes privados e a empresas em operações de reestruturação, bem como em contencioso tributário relacionado com diversas matérias fiscais.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com IRC, imposto do selo e tributação internacional, designadamente operações de implementação de empresas em Portugal e de financiamento. Conta ainda com experiência em assessoria a clientes individuais e grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional e, bem assim, em processos de contencioso tributário conexos com benefícios fiscais, preços de transferência e dedutibilidade de encargos financeiros em operações de reestruturação.

Leciona módulos de fiscalidade em cursos de formação avançada, contando com diversos artigos publicados na área da Fiscalidade.

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde em diversas arbitragens fiscais relacionadas com a dedutibilidade de encargos financeiros no contexto de operações de reestruturação e de fusão.

Assessoria a clientes individuais e grupos familiares na estruturação do seu património e ativos, nomeadamente no contexto do regime fiscal do residente não-habitual e em matérias de tributação internacional.

Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral antiabuso a operação de reestruturação empresarial.

Assessoria no âmbito de diversos procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia.

Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a sua política de preços de transferência, incluindo na aplicação da convenção de arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional, com dedutibilidade e reporte de benefícios fiscais.

Assessoria a diversos grupos multinacionais no contexto de estruturação de operações de financiamento e financiamento intragrupo e contencioso tributário relacionado com imposto do selo em contratos de cashpooling.

Assessoria a um grupo do setor da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal.

Assessoria a diversas empresas do setor tecnológico em matéria de IRC, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal.

Assessoria a atletas profissionais e profissionais da música, cinema e teatro em matérias relacionadas com tributação, designadamente de direitos de imagem e cláusulas de rescisão contratual.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto (2009)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (2010)

Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Universidade de Coimbra (2014)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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