Sílvia
Bessa
Venda

Associada|Porto

Sílvia Bessa Venda é Associada da Abreu Advogados, integrando a Área de Prática de Concorrência, Regulação e União Europeia e o Sector da Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico.

O seu percurso nesta sociedade iniciou-se em 2014 e foi interrompido entre janeiro de 2019 a março de 2020, período durante o qual desempenhou funções como Técnica Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde e realizou um estágio no Gabinete da Sra. Juíza Maria José Costeira, Presidente da 9ª Secção do Tribunal Geral da União Europeia.

A sua prática profissional inclui a assistência em todas as áreas do direito da concorrência, representando Clientes perante entidades nacionais e instituições europeias.

Conta com particular experiência no setor da saúde, quer em matéria concorrencial, quer ao nível da regulação.

Detém, ainda, experiência substancial nos seguintes sectores: energia, retalho, distribuição e aeronáutica.

É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e membro do Observatório da Aplicação do Direito da Concorrência, desde 2016/2017, tendo vindo a acompanhar de perto os últimos desenvolvimentos em matéria de ações de indemnização por infrações ao direito da concorrência.

Assina mais de duas dezenas de produções científicas, entre artigos publicados e participações, como oradora, em conferências especializadas, designadamente de nível internacional.

Experiência

Assessoria a uma das maiores companhias elétricas do mundo, na representação e apresentação de denúncias junto da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Autoridade da Concorrência e Direção-Geral do Consumidor.

Assessoria a grupo energético multinacional, na representação em processo tributário relacionado com questões de auxílios de estado e de liberdade de estabelecimento.

Assessoria a grupo de aviação, de relevo mundial, no aconselhamento e gestão do risco concorrencial de práticas adotadas ou a adotar pelo mesmo, bem como, na prestação de informação necessária ao cumprimento do direito da União Europeia, em matéria de contrapartidas no âmbito de contratos no setor da defesa e segurança, por forma a minimizar o risco de litigância.

Assessoria a importante empresa farmacêutica multinacional, dedicada à saúde animal, na implementação de estratégias comerciais e celebração de acordos de parceria e de distribuição.

Assessoria a grupo de referência no setor da saúde em Portugal, na aquisição de várias empresas, designadamente, no âmbito do controlo prévio daquelas operações de concentração, junto da Autoridade da Concorrência.

Assessoria de grupo multinacional do mercado da grande distribuição de produtos de consumo, na representação e aconselhamento no âmbito de processo contraordenacional instaurado pela Autoridade da Concorrência.

Assessoria a atleta participante em competições desportivas federadas, na apresentação de denúncia à Comissão Europeia, de infração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Assessoria a importante grupo no mercado mundial da saúde e bem-estar, na representação do mesmo em matérias de propriedade industrial, concorrência e direito da União Europeia, perante o Supremo Tribunal de Justiça.

Assessoria a empresas líder em mercados de produção e distribuição de bens de grande consumo, na implementação de estratégias comerciais, celebração de acordos e defesa dos direitos à publicidade e à livre concorrência, assim como, em litígio relativo à tributação de operações intra-UE e ao princípio do primado do direito da União Europeia.

Assessoria a importante clube desportivo português, em litígio judicial relacionado com práticas de concorrência desleal e direitos de personalidade da pessoa coletiva.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto (desde 2016, atualmente na fase de preparação da tese)

Universidade Católica Portuguesa

Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto (2015, Bolsa de Mérito – Melhor Classificação de Acesso ao Mestrado em Direito)

Universidade Católica Portuguesa

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto (2013)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês

Contactos

Conhecimento

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