Sérgio
Miguel

Consultor|Lisboa

Áreas de Prática
Fiscal
Desks
Angolan Desk

Sérgio Miguel é consultor da Abreu Advogados desde 2017, centrando a sua atividade na área do direito fiscal, incluindo as diversas vertentes da tributação portuguesa e angolana, bem como a área do planeamento fiscal internacional.

Tem especial intervenção em matérias relacionadas com a tributação no setor das telecomunicações e na indústria de oil & gas, incluindo prestadores de serviços à indústria petrolífera, tendo ainda vasta experiência em todas as vertentes da fiscalidade associada ao setor farmacêutico, à distribuição e ao setor da construção e obras públicas.

É ainda responsável pela condução de diversos processos de contencioso tributário em ambas as jurisdições.

Experiência

Coordenador da prática fiscal de empresa multinacional de consultoria e auditoria em Luanda.

Responsável pela coordenação da equipa multidisciplinar (consultores e auditores externos e técnicos do Ministério das Finanças) que realiza a auditoria fiscal às empresas petrolíferas a operar em Angola, incluindo a participação nas diversas fases do processo, designadamente as comissões de fixação da matéria coletável.

Assessoria às maiores empresas de telecomunicações a operar em Angola, incluindo apoio na revisão de procedimentos na área fiscal e na sua reorganização estrutural.

Assessoria a importante grupo brasileiro de construção em diversas matérias de índole fiscal em Portugal e Angola.

Condução dos processos de investimento externo em Angola de importantes empresas multinacionais nos setores da distribuição, consultoria, construção e indústria automóvel, entre outros.

Coordenador e formador nas ações de formação inicial e avançada para técnicos e quadros superiores da Autoridade Tributária Angolana.

Assessoria a petrolífera angolana em diversas matérias de índole fiscal, incluindo, designadamente, a formação de quadros superiores e a revisão de procedimentos na área fiscal.

Assessoria a empresa pública angolana na estruturação e implementação de Zona Económica Especial.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1988)

Idiomas

  • Inglês

Contactos

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