Sara
Soares

Associada|Porto

Áreas de Prática
Fiscal

Sara Soares integra a Abreu Advogados desde 2008, tendo o seu principal foco em contencioso e consultoria fiscal.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com IVA, designadamente com isenções em operações internas nos setores da saúde, desporto, educação e imobiliário, bem como com importações, transações intra-UE e operações envolvendo entidades públicas.

Colaborou na implementação de empresas distribuidoras de produtos petrolíferos em Portugal, bem como em procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com tributos especiais (de que é exemplo a CESE), impostos sobre o rendimento e impostos especiais de consumo.

Tem também participado em projetos de investimento em Moçambique do ponto de vista da tributação direta e do imposto do selo.

Experiência

Assessoria a empresas multinacionais do setor alimentar e de distribuição de produtos petrolíferos conexa com contribuições especiais, designadamente a CESE e taxa de segurança alimentar mais e impostos especiais de consumo.

Assessoria a empresas multinacionais em matéria fiscal conexa com financiamentos, designadamente no âmbito de importante projeto de gás natural em Moçambique.

Assessoria a empresa multinacional no âmbito de um dos maiores projetos hidroelétricos desenvolvidos na Europa, conexa com matérias fiscais em sede de IRC, IVA e IMI.

Assessoria a empresas do setor imobiliário, cadeias de hotéis e residências universitárias, em matéria de impostos sobre o património, IVA (incluindo o enquadramento das indemnizações) e IRC, bem como no âmbito de contencioso tributário nestas matérias.

Assessoria a diversas empresas no setor tecnológico, designadamente em matéria de IVA conexa com serviços eletrónicos.

Assessoria a empresas no setor da saúde em contencioso tributário relacionado com isenções de IVA, designadamente no caso das terapias não convencionais.

Assessoria a empresas do setor dos resíduos quanto ao enquadramento em IVA das particulares transações realizadas.

Assessoria a entidades nacionais a propósito das regras de IVA aplicáveis a modalidades desportivas recentemente reconhecidas como modalidade olímpica.

Assessoria a clientes particulares e empresas no âmbito da avaliação indireta da matéria coletável.

Assessoria em contencioso tributário relacionado com IRC e IVA, designadamente menos-valias apuradas em operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transmissões intra-UE, a grupos multinacionais nas áreas alimentar, agropecuária, do papel e pasta de papel.

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto (2008)

Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a defesa da dissertação “Da renovação de actos tributários anulados por decisão judicial” (2011)

IDEFF

Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) (2014)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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