Rita
Farinha
Martins
Associada|Lisboa
- Áreas de Prática
- Imobiliário
Rita Farinha Martins é associada da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em assuntos relacionados com imobiliário.
Tem particular intervenção na assistência jurídica e acompanhamento de clientes estrangeiros desde o momento da intenção de aquisição de imobiliário, atravessando questões interligadas, como as questões fiscais e sucessórias.
Experiência
Assessoria jurídica e aconselhamento a clientes nacionais e estrangeiros.
Aconselhamento jurídico na área de imobiliário.
Redação de pareceres imobiliários e respetiva elaboração de contratos-promessa de compra e venda, contratos de arrendamento, representação do cliente final em escrituras de compra e venda.
Elaboração e análise de contratos de exploração turística associados à respetiva promessa de aquisição imobiliária.
Aconselhamento jurídico no âmbito do alojamento local.
Direção, preparação e acompanhamento de processos Golden Visa (Autorizações de Residência).
Direção, preparação e acompanhamento de pedidos de residência permanente.
Direção, preparação e acompanhamento de pedidos de aquisição de nacionalidade Portuguesa.
Constituição de sociedades comerciais, elaboração de atas de assembleias gerais, elaboração de contratos de cessão de quotas e respetivo registo.
Assistência jurídica no âmbito dos residentes não habituais.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011);
Universidade Católica de Lisboa
Mestrado em Direito (vertente Direito Civil e Direito Penal) pela Universidade Católica de Lisboa (2014);
Universidade Católica de Lisboa
Curso pós-graduado Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa (2018);
Universidade Católica de Lisboa
Pós-graduação em Direito Imobiliário pela Universidade Católica de Lisboa (2019);