Ricardo
Henriques

Sócio|Lisboa

Ricardo Henriques integra a Abreu advogados desde 2017, sendo sócio desde 2019, trabalhando essencialmente em temas de propriedade intelectual, tecnologias de informação, proteção de dados pessoais, media e publicidade, telecomunicações, direito regulatório (compliance), direito do consumo e direito da concorrência.

Tem particular intervenção e experiência no campo da tecnologia, em temas como o licenciamento de software, trabalhos regulatórios sobre tecnologias emergentes e questões relacionadas com comércio eletrónico. Tem-se dedicado particularmente a projetos de implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outros relacionados com legislação de Proteção de Dados Pessoais. Tem também prestado apoio regular a transações e projetos de outsourcing.

Tem igualmente prestado apoio regular a clientes de todos as dimensões, desde startups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.

Trabalha também frequentemente com clientes na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com particular incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias

Tem participado ainda em diversos projetos relacionados com temas de compliance, tais como implementação de códigos de ética, de prevenção de corrupção e branqueamento de capitais, em investigações internas ou resultantes de intervenções regulatórias.

Tem trabalhado para uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, da prestação de serviços de saúde, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online em relação aos aspetos de propriedade intelectual, regulatórios, de tecnologia da informação, de privacidade e segurança de dados.

Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.

Ricardo Henriques advises on trade mark issues, including opposition proceedings, anti-counterfeiting measures and infringement litigation. His clients primarily hail from the TMT space.

Ricardo Henriques draws acclaim for his "excellent knowledge of the regulatory environment and effective approach to issues." Henriques acts on mandates in e-commerce, advertising and data protection, and his clients include major names from the technology, life sciences and automotive sectors.

“Ricardo Henriques advises on copyright and trade mark infringement, prosecution and litigation. Sources value his experience and "technical knowledge."”

“Ricardo Henriques regularly acts on marketing, advertising and data protection issues, among other work. He is deemed to be "cutting-edge and pragmatic in his privacy advice as well as very client-focused and extremely reliable in providing a high-quality, timely service."”

Experiência

Assessoria na implementação do RGPD em diversas empresas de diferentes setores de atividade (automóvel, transportes, saúde, financeiro, telecomunicações).

Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de vários sites e serviços baseados na web e mecanismos para gestão de riscos e requisitos de conformidade.

Assessoria a diversos fabricantes de automóveis em conexão com o lançamento de seus projetos de carros conectados.

Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).

Assessoria a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.

Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de TI e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA).

Assessoria a empresa no setor dos media em implementação de projeto de compliance.

Aconselhamento a empresas de redes sociais e de jogos online líderes em questões de propriedade intelectual, publicidade e licenciamento de conteúdos.

Participação em diversos litígios relacionados com patentes e certificados complementares de proteção na área dos medicamentos genéricos / de referência.

Participação em diversos litígios relacionados com marcas e nomes de domínio.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação – Direito de Autor, Internet e Comércio Eletrónico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2005)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2006)

Faculdade de Direito da Católica Portuguesa

LLM em Direito da Concorrência pela Faculdade de Direito da Católica Portuguesa (2009)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Contactos

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