Ricardo
Branco

Consultor|Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Ambiente
Ensino

Ricardo Branco é consultor da Abreu Advogados desde 2015, trabalhando essencialmente nas áreas do Direito Público e Ambiente, nomeadamente do Direito Constitucional aplicado, do Direito Administrativo geral, do Contencioso Administrativo, do Direito dos Resíduos e do Direito da Energia.

Desenvolve a sua atividade através da elaboração de pareceres nas referidas áreas, bem como no apoio à elaboração de legislação e regulamentação, e na representação de clientes junto dos tribunais administrativos e do tribunal constitucional, onde a sua experiência enquanto Professor de Direito Constitucional e de Direito Público desde 2002 é particularmente valiosa.

Conta ainda com vasta experiência no apoio à conceção de instrumentos legislativos e regulamentares para os Governos de diversos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Previamente à sua admissão na Abreu Advogados, prestou assessoria jurídica na área do processo legislativo e do Direito Constitucional geral a sucessivos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros bem como ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de diferentes Governos portugueses.

Experiência

Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas em consultoria a entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos e a entidades gestoras de sistemas de resíduos urbanos.

Aconselhamento jurídico a entidades gestoras de sistemas municipais de abastecimento de água.

Elaboração de estratégias e peças processuais no domínio da responsabilidade civil extracontratual de entidades públicas por ilícitos urbanísticos.

Elaboração de legislação e instrumentos regulamentares, nomeadamente para os Governos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Condução de estratégias de aplicação do Direito Constitucional em litígios de vária natureza.

Elaboração de recursos para o Tribunal Constitucional.

Supervisão de estratégias processuais em litígios de Contencioso Administrativo geral.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na especialidade de Ciências Jurídico-políticas (2008)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutoramento em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Alemão

Contactos

Conhecimento

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