Renata
Silva
Alves

Associada|Lisboa

Renata Silva Alves integra a Abreu Advogados desde 2008, sendo associada sénior desde 2017, trabalhando essencialmente em operações de natureza imobiliária e fiscal.

Tem particular intervenção na reestruturação de sociedades de cariz imobiliário, tendo, neste âmbito, liderado diversas operações de dação em cumprimento de imóveis, compras e vendas e reestruturações de crédito. Presta assistência a diversos investidores na aquisição de imóveis com vista ao desenvolvimento de empreendimentos. Trabalha regularmente, em coordenação com o departamento de registos e notariado da Abreu Advogados, em questões de regularização patrimonial.

Tem uma vasta experiência em assuntos relacionados com assistência em due diligences (real estate, locação de bens imóveis e bens móveis, financiamentos), acompanhamento de operações de fusão/cisão, realização de regularizações patrimoniais, fiscais e urbanísticas em inúmeros imóveis pertencentes a fundos de investimento imobiliário e a sociedades de outra natureza.

Experiência

Assistência permanente a diversos clientes em questões de natureza imobiliária (compras e vendas, contratos de arrendamento, centros comerciais, empreendimentos turísticos, etc.).

Assistência permanente a diversos clientes em questões de natureza urbanística (regularizações de empreendimentos, armazéns e outros imóveis junto das edilidades competentes).

Assistência permanente a diversos clientes em questões de natureza fiscal (contencioso fiscal e contraordenacional, regularizações diversas a nível de IMT, IMI e IS, etc.), incluindo retificações de escrituras, averbamentos na matriz, registos prediais, outros registos, participações em sede de IMI, incluindo a entrega do Modelo 1 do IMI.

Acompanhamento de auditorias jurídicas a imóveis adquiridos por diversas entidades bancárias, na vertente imobiliária, fiscal e urbanística e preparação de relatórios de auditoria com análise jurídica abrangendo as irregularidades identificadas, bem como procedimentos propostos.

Assistência jurídica permanente na estruturação e reestruturação de diversas operações imobiliárias e financeiras complexas, para diversas sociedades, fundos de investimento imobiliário e outras, na vertente imobiliária, fiscalidade no património e financiamento, com dívidas a bancos, com acompanhamento de diversas situações de Planos Especiais de Reestruturação (PER’s).

Assistência jurídica permanente na negociação e elaboração de contratos de diversa natureza, e reestruturações com vista à otimização da utilização de imóveis, bem como a realização de diversas operações de reestruturação de sociedades ao nível imobiliário e fiscal.

Assessoria in house a uma sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário, coadjuvando na atividade diária dos fundos sob gestão.

Assistência de processos de obtenção de golden visa e de residentes não habituais.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005)

Instituto Superior de Economia e Gestão

Curso de Especialização em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (2007-2008)

Instituto Superior de Economia e Gestão

Curso de Especialização em Gestão no Imobiliário do Instituto Superior de Economia e Gestão (2012)

Universidade Católica de Lisboa

Pós Graduação em Direito Imobiliário pela Universidade Católica de Lisboa (2016-2017)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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