Paulino
Langa

Consultor|Moçambique

Paulino Langa é consultor da Abreu Advogados e integra a JLA Advogados desde o ano de 2016, tendo sido convidado a assumir a posição de sócio da JLA Advogados no ano de 2018.

Tem intervenção em assuntos de contencioso geral, incluindo o judicial e o arbitral. Apoia bancos e outras empresas em procedimentos de recuperação de crédito, no exercício do poder disciplinar e em procedimentos cíveis, laborais e criminais.

Conta ainda com uma vasta experiência de lecionação no ensino superior, tendo lecionado a Cadeira de Direito do Processo Civil na Universidade São Tomás de Moçambique de 2008 a 2015.

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor mineiro em processo de arbitragem comercial que tinha em vista um conflito emergente de cumprimento defeituoso da construção de uma bacia de rejeitos de carvão.

Assessoria a empresa multinacional do setor mineiro em disputa visando a anulação de acordo parassocial, por interferir em matérias de administração.

Assessoria em processo criminal visando desmantelar uma rede de espionagem com recurso a meios informáticos.

Assessoria na oposição a impugnação a processos de contravenção instaurados contra Administradores de bancos comerciais.

Assessoria na oposição a contencioso relativo ao pagamento de segurança social obrigatória.

Assessoria a empresas nacionais e multinacionais na contratação de mão-de-obra estrangeira.

Assessoria a organização internacional na elaboração de relatório sobre Lei e Regulamentos Relativos ao Investimento Estrangeiro em Moçambique.

Assessoria a organização internacional na elaboração de relatório sobre os regimes de contratação de mão-de-obra estrangeira em Moçambique.

Assessoria a organização internacional na elaboração de relatório sobre Leis e Regulamentos Cambiais em Moçambique.

Assessoria a empresa do setor industrial (cimentos) no exercício do poder disciplinar e em negociações coletivas com trabalhadores em cenários de greve.

Assessoria a bancos comerciais em processos de recuperação de crédito.

Assessoria a empresas nacionais e multinacionais em contencioso laboral.

Assessoria empresas a nacionais em contencioso administrativo e fiscal.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2007)

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2017-atualidade)

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Contactos

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