Neide
Duarte
Pereira

Solicitadora|Porto

Áreas de Prática
Fiscal
Setores
Imigração
Serviços
Golden Visa & RNH

Neide Duarte Pereira integrou a Abreu Advogados em 2009, sendo solicitadora desde 2012. Atualmente exerce a sua atividade essencialmente nas áreas da imigração, imobiliário e fiscal.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a obtenção de Autorizações de Residência, entre outras, através do Regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI/Golden Visa), e obtenção de nacionalidade Portuguesa, através das diversas possibilidades legalmente estabelecidas.

Tem também intervenção em diversos atos notariais e de registo, e na elaboração e concretização de contratos, nomeadamente contratos promessa e contratos de compra e venda, integrados ou não na prestação de serviços relativa à obtenção em Autorização de Residência em Portugal.

Para além disso, tem ainda intervenção em assuntos relacionados com a área de fiscal, designadamente relativos a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e Imposto do Selo, intervindo igualmente numa fase de execução de decisões.

Experiência

Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros, que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de Autorização de Residência e dos processos relativos ao reagrupamento familiar;

Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros, que cumprem algum dos prossupostos legalmente previstos para obtenção de nacionalidade Portuguesa e que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), na transcrição de casamentos e na instrução, apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de nacionalidade;

Assessoria a cidadãos nacionais de Estados Membros da União Europeia, que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na instrução, apresentação do pedido de emissão de certificado de residência;

Assessoria em processos de aquisição e alienação de bens imóveis, conexa ou não com a necessidade de investimento para obtenção de Autorização de Residência em Portugal, nomeadamente com a prática de atos notariais e de registo, de elaboração de documentos particulares autenticados;

Assessoria na análise, preenchimento e apresentação de declarações Modelo 3 de IRS;

Assessoria na partilha de Heranças, designadamente com a apresentação do Imposto do Selo, elaboração de habilitações de herdeiros e escrituras de partilha;

Assessoria na execução voluntária das decisões judiciais, apresentação de ações de execução de julgados e/ou ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado.

Habilitações académicas

Instituto Superior da Maia

Licenciatura em Solicitadoria pelo ISMAI – Instituto Superior da Maia (2009)

Idiomas

  • Espanhol

Contactos

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