Neide Duarte Pereira

Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de Autorização de Residência e dos processos relativos ao reagrupamento familiar.

Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros, que cumprem algum dos prossupostos legalmente previstos para obtenção de nacionalidade Portuguesa e que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), na transcrição de casamentos e na instrução, apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de nacionalidade.

Assessoria a cidadãos nacionais de Estados Membros da União Europeia que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na instrução, apresentação do pedido de emissão de certificado de residência.

Assessoria em processos de aquisição e alienação de bens imóveis, conexa ou não com a necessidade de investimento para obtenção de Autorização de Residência em Portugal, nomeadamente com a prática de atos notariais e de registo, de elaboração de documentos particulares autenticados.

Assessoria na análise, preenchimento e apresentação de declarações Modelo 3 de IRS.

Assessoria na partilha de Heranças, designadamente com a apresentação do Imposto do Selo, elaboração de habilitações de herdeiros e escrituras de partilha.

Assessoria na execução voluntária das decisões judiciais, apresentação de ações de execução de julgados e/ou ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado.