Miguel
Teixeira
de Abreu

Sócio Honorário|Lisboa

Miguel Teixeira de Abreu é sócio da Abreu Advogados desde 1993, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas, nas vertentes societária, financeira e fiscal.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com aquisições, fusões, cisões, entradas de ativos ou permutas de ações, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance). Tem conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia e preços de transferência. Apoia alguns grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional. Tem ainda intervenção em diversas operações de investimento em Angola e Moçambique prestando assessoria fiscal e apoiando na interligação com advogados da Abreu International Legal Solutions nesses Países.

Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria em transações do setor da saúde, das telecomunicações, automóvel, portos e financeiro, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.

Miguel Teixeira de Abreu is the founding partner of Abreu Advogados. He is adept at direct and indirect taxation matters, and regularly assists clients with tax disputes and with corporate taxation.

"Miguel Teixeira de Abreu is hailed by market observers as "one of the best" tax practitioners in the country, and is described by others as an "excellent lawyer." He provides expert advice on the tax aspects of M&A transactions and corporate restructuring operations."

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor das telecomunicações na integração de empresa multinacional por ela adquirida, incluindo entrada de ativos, aconselhamento fiscal e operações de refinanciamento.

Assessoria a empresa multinacional da indústria alimentar na integração dos negócios de outra empresa do mesmo sector, incluindo diversas permutas de ações, cisões e constituição de sucursais.

Assessoria à gestão de importante empresa do sector retalhista na preparação e organização de um management buy-out que levou à aquisição da empresa. Teve intervenção na reestruturação que se seguiu e na venda, 4 anos depois, a um grupo multinacional francês.

Assessoria a um grupo multinacional do setor dos portos no refinanciamento das suas atividades em Portugal.

Assessoria a grupo multinacional no setor da saúde em diversas arbitragens de natureza fiscal, relacionadas com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação das leis europeias.

Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel em diversas arbitragens fiscais relacionadas com a sua política de preços de transferência, incluindo na aplicação da convenção de arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional.

Assessoria a um grupo familiar francês na estruturação do seu património e dos seus ativos por forma a assegurar a respetiva transmissão entre gerações.

Assessoria a um grupo brasileiro na preparação de importante investimento no setor agroalimentar em Angola.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)

London School of Economics

Mestrado em Direito (LLM) pela London School of Economics (Londres – 1989)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

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