Miguel Pereira Coutinho

Consultor | Lisboa

Áreas de Prática
Contencioso & Arbitragem
Penal, Sancionatório e Compliance
Setores
Ambiente
Serviços
Compliance
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
Contactos

Miguel Pereira Coutinho integra a Abreu Advogados desde 2013, trabalhando essencialmente nas áreas do direito civil e penal, nas suas fases pré-contenciosa e contenciosa, e ainda na área do direito do ambiente.

Tem vasta experiência no acompanhamento de diversos processos de contencioso penal envolvendo temas relacionados com a criminalidade económica. No âmbito do contencioso penal, tem também acompanhado diversos processos de crimes contra as pessoas, contra a honra, contra a propriedade, contra o património em geral e de falsificação.

Tem ainda intervenção de relevo em ações de responsabilidade civil, em ações relacionadas com o direito da família e sucessões, em reclamações de crédito, participando ainda em ações de licenciamento de imobiliário.

Experiência

Assessoria a diversos clientes empresariais e particulares no âmbito de processos crime relacionados com a criminalidade económica.

Assessoria a diversos clientes empresariais e particulares no âmbito de processos crime relacionados com crimes contra a honra.

Assessoria a diversos clientes particulares no âmbito de processos crime contra as pessoas.

Assessoria a clientes empresariais no âmbito processos crime movidos por crimes ambientais.

Assessoria a clientes empresariais e particulares no âmbito de diversas ações de responsabilidade civil.

Assessoria a clientes empresariais no âmbito de processos de insolvência e recuperação de empresas, numa perspetiva penal.

Assessoria a clientes empresariais e particulares no âmbito de ações de reclamação de créditos, numa perspetiva penal.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Licenciatura (2009)

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Mestrado em Direito (2011)

Universidade Lusíada de Lisboa

Doutoramento em Direito (2021)