Micaela
Afonso

Sócia Contratada|Madeira

Áreas de Prática
Comercial
Trabalho
Imobiliário

Micaela Afonso integra a Abreu Advogados desde 2009, sendo sócia contratada desde 2018, trabalhando essencialmente em contencioso, nas suas mais variadas vertentes, nomeadamente nas áreas de direito comercial e societário, laboral, de direito da insolvência e de direito civil, com especial enfoque, quanto a este ramo de direito, no direito das obrigações.

Tem intervindo também na reestruturação de empresas, nas vertentes societária, comercial, cível e laboral, incluindo em situações de insolvência e pré-insolvência.

Conta ainda com uma vasta experiência na assessoria jurídica a empresas na área do direito do trabalho em matéria de contratação, cessação de contrato de trabalho (processos de despedimento por causas subjetivas e objetivas), transmissão de estabelecimento e de contratação coletiva.

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor da segurança em processos de cobrança de créditos dos seus clientes, de natureza privada e pública.

Assessoria a várias empresas regionais do setor da distribuição de gás, de fornecimento de equipamentos para gás e de instalação de gás, em processos de cobrança de créditos contra os seus diversos clientes, de natureza pública e privada, quer através de ações declarativas e executivas, quer em processos de insolvência e pré-insolvências.

Assessoria a instituição bancária na cobrança dos seus créditos, quer através de ações declarativas e executivas, quer através de processos de insolvência e pré-insolvências.

Assessoria e patrocínio judicial a grupos de trabalhadores no âmbito de processos de insolvência das suas entidades empregadoras.

Assessoria e patrocínio judicial a um grupo de acionistas de uma sociedade declarada insolvente.

Assessoria e patrocínio judicial de grupos de trabalhadores em ações destinadas a reconhecer a existência de transmissão de estabelecimento e transmissão de contratos de trabalho para o adquirente do estabelecimento, em caso de reversão deste.

Assessoria a empresas do setor público empresarial na negociação de acordos de empresas com os sindicatos representativos dos trabalhadores ao seu serviço.

Assessoria jurídica em vários processos de reestruturação societária, nomeadamente aquisição de ações e quotas, operações sobre o capital social e fusões de sociedades.

Assessoria jurídica diversa, em matérias de direito do trabalho, comercial, societário e contratual a várias empresas regionais e nacionais.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2001);

Pós-graduada em Direito do Trabalho, sob coordenação científica do Professor Doutor Jorge Leite (2005)

Universidade da Madeira / ISCTE

Pós-graduada em higiene e Segurança no trabalho, pela Universidade da Madeira e pelo ISCTE - Instituto Superior da Administração e Gestão (2006)

ISAG

Pós-graduada em fiscalidade pelo ISAG – Instituto Superior da Administração e Gestão (2007)

Universidade do Porto

Mestre em Direito, na área de ciências Jurídico-Privatísticas, pela Universidade do Porto (2013)

Idiomas

  • Inglês

Contactos

Conhecimento

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