Manuel
Durães
Rocha

Sócio|Lisboa

Manuel Durães Rocha é sócio da Abreu Advogados desde 2017, trabalhando essencialmente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial e no setor farmacêutico, sendo igualmente agente oficial da propriedade industrial e mandatário europeu de patentes, acreditado junto do Instituto Europeu de Patentes e mandatário europeu de marcas acreditado junto do EUIPO.

Tem particular intervenção em litígios, quer judiciais quer arbitrais, relacionados com processos sobre a validade de direitos de patente e direitos de marca, assim como a infração de patentes, particularmente no domínio médico-farmacêutico, infração de marcas, design, concorrência desleal, código dos contratos públicos, proteção e transferência de segredos de negócio, proteção de software, de direitos de autor e direitos conexos com direitos de autor. Tem participado em diversos processos litigiosos transnacionais no âmbito da proteção de marcas e de patentes de invenção. Apoia ainda diversas empresas portuguesas em questões no âmbito das ciências da vida e, mais recentemente, nos temas relacionados com a proteção de dados pessoais e base de dados.

Conta ainda com vasta experiência no estabelecimento e na definição de estratégias de registo e proteção de patentes, marcas e design para empresas portuguesas que desenvolvem atividade internacional, bem como na assessoria a diversas empresas estrangeiras no estabelecimento de marcas em Portugal através de sistemas de distribuição, franquia e licenciamento em diversos setores económicos nomeadamente o retalho, moda e publicidade.

The "very knowledgeable" Manuel Durães Rocha leads the team and receives recognition for his abilities in mandates relating to generic pharmaceutical patents. He also advises on IP protection strategies relating to trade marks.

“Manuel Durães Rocha leads the team and advises on patent, trade mark and copyright issues. He frequently represents important life sciences clients in patent infringement actions.”

Experiência

Assessoria a empresa internacional no setor da relojoaria para a sua instalação em Portugal e abertura da respetiva rede de lojas.

Assessoria a empresa portuguesa na área do vestuário e moda no quadro do desenvolvimento internacional da respetiva marca, do seu licenciamento com terceiros para abertura da rede de lojas em países fora da Europa.

Patrocínio forense de uma empresa multinacional de relojoaria, para recuperação da propriedade da sua marca em Portugal, que havia sido objeto de registo por terceiro não autorizado.

Patrocínio forense de uma empresa multinacional na área da hotelaria para obtenção de proteção em Portugal para a sua marca de prestígio mundial.

Patrocínio de dezenas de processos de arbitragem para garantir a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado em Portugal em litígio com as empresas titulares das respetivas patentes de invenção.

Patrocínio de diversas ações judiciais destinadas a obter a declaração de invalidade de patentes e de certificados complementares de proteção de medicamentos.

Patrocínio forense de relevante cadeia hoteleira nacional em processos de alegada violação de direitos conexos com o direito de autor.

Patrocínio forense de ação judicial para proteção de patente de invenção de cápsulas de café expresso contra a sua violação por terceiros.

Assessoria jurídica e posterior patrocínio forense de uma das grandes multinacionais da indústria cinematográfica americana, em processo judicial sobre a legalidade da cessação do contrato de distribuição de filmes.

Assessoria jurídica a empresa multinacional portuguesa do setor das comunicações, no quadro da sua estratégia de proteção de marcas no estrangeiro, incluindo o registo das mesmas, a respetiva proteção contra infrações por terceiros e contratualização.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (1985)

Faculdade de Direito da Université Robert Schuman em Strasbourg

Mestrado em Direito da Propriedade Industrial e Concorrência pela Faculdade de Direito da Université Robert Schuman em Strasbourg (1988)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Contactos

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