Madalena
Bernardes
Coelho

Associada|Lisboa

Madalena Bernardes Coelho integra a Abreu Advogados desde 2007, trabalhando essencialmente nas áreas de direito público e ambiente, onde exerce funções de patrocínio forense e assessoria jurídica nos domínios do ambiente e da energia.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a utilização de recursos hídricos, licenciamento ambiental, industrial e comercial, avaliação de impacto ambiental, licenciamento de centros de produção de eletricidade, alterações climáticas e comércio de emissões, responsabilidade ambiental, regulamentação dos mercados de produtos energéticos, gestão de resíduos e contraordenações ambientais.

Possui ainda prática sustentada na prestação de serviços de assessoria legal relacionados com operações e projetos na área do turismo.

Conta também com experiência no acompanhamento de procedimentos de licenciamento na área do jogo e apostas online.

Experiência

Assistência jurídica a empresa multinacional em questões ambientais relacionadas com a atividade da empresa, nomeadamente no procedimento de avaliação de impacto ambiental e obtenção de licença ambiental.

Assessoria a empresas multinacionais na gestão de contaminação do solo e das águas subterrâneas em área industrial, incluindo levantamento e avaliação de risco, bem como no relacionamento com as autoridades competentes.

Assistência jurídica na elaboração e discussão de proposta de diploma para a criação de novo sistema integrado de gestão de fluxo específico de resíduos em Moçambique.

Assistência jurídica na obtenção de reconhecimento de “fim dos resíduos” do fuelóleo resultante do tratamento de água contaminada originada pela lavagem dos depósitos de combustível de navios.

Assessoria e consultoria no desenho do esquema regulatório relativo à gestão ambiental e de resíduos em Cabo Verde.

Assistência jurídica a Grupo Hoteleiro multinacional no âmbito da instalação e atividade das suas unidades hoteleiras, incluindo o acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico e turístico, utilidade turística, entre outros.    

Assessoria a empresa multinacional na implementação de projetos em Portugal, incluindo uma Central de Ciclo Combinado a gás natural, 4 barragens e todas as matérias regulatórias relacionadas com a implementação de parques eólicos.

Assessoria jurídica regular à Autoridade Nacional da Água em matérias de domínio público marítimo. Assistência na análise e elaboração das decisões desta entidade pública sobre as sanções administrativas por infração dos regulamentos sobre a água.

Assistência e assessoria jurídica a empresa nacional no âmbito de contencioso administrativo relacionado com a declaração de impacto ambiental e o licenciamento do conjunto comercial.

Assistência e assessoria jurídica a empresas multinacionais no âmbito de procedimento de licenciamento para o exercício da atividade de exploração e prática dos jogos e apostas online em Portugal.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito (Lisboa) (2007)

Universidade Clássica de Lisboa

Pós-graduação em Direito do Ambiente, pela Universidade Clássica de Lisboa, Faculdade de Direito (2009)

Universidade Católica Portuguesa

Seminário de International Energy Transactions no âmbito do LL.M. "International Business Law", Universidade Católica Portuguesa (2011)

Universidade Católica Portuguesa

Seminário de International Environmental Law no âmbito do LL.M. "International Business Law", Universidade Católica Portuguesa (2013)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês

Contactos

Conhecimento

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