Luís
Gonçalves
da Silva

Consultor|Lisboa

Áreas de Prática
Trabalho

Luís Gonçalves da Silva é consultor da Abreu Advogados desde 2013, trabalhando essencialmente em matérias relativas ao Direito do Trabalho.

Tem tido particular intervenção na área dos processos disciplinares e da cessação do contrato de trabalho, bem como na temática do direito coletivo, em especial na contratação coletiva. Colaborou em diversos processos de negociações coletivas com vista à outorga de convenções coletivas.

Conta ainda com uma ampla experiência em assessoria de empresas de diferentes setores de atividade, associações de empregadores e associações sindicais.

Experiência

Intervenção na qualidade de árbitro presidente em diversos processos arbitrais no âmbito do Conselho Económico e Social desde 2012.

Coautor do Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do Governo Português, tendo acompanhado a negociação destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

Membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC, eleito pela Assembleia da Republica.

Intervenção, enquanto presidente de grupos de trabalho criados pelo Governo Português, na elaboração de diversas propostas de reforma legislativa no domínio do Direito do Trabalho.

Habilitações académicas

Universidade Autónoma de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1995)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)

Idiomas

  • Francês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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