Luís
Barreto
Xavier

Consultor|Lisboa

Luís Barreto Xavier é consultor da Abreu Advogados desde 2018, trabalhando como Jurisconsulto essencialmente em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado. Desde 2019 é também Coordenador do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados e responsável pela área da inovação.

Tem particular intervenção na emissão de pareceres em assuntos relacionados com a competência internacional dos tribunais, determinação da lei aplicável, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras especialmente em matérias de contratos, sucessões internacionais, questões matrimoniais e regimes de bens. Enquanto membro do corpo docente da Universidade Católica Portuguesa, lançou e coordenou o Advanced LL.M. in International Business Law (2006-2018), o primeiro curso de LL.M. em Portugal e um dos primeiros na Europa continental. Fundou e dirigiu a Católica Global School of Law (2009-2018), reconhecida durante sete anos consecutivos pelo Financial Times como uma das Escolas de Direito mais inovadoras do mundo. Dirigiu o Gabinete de Estudos de Formação Avançada e Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2007-2018) e foi o vencedor do Prémio Alumni 2018, atribuído pela Comissão Alumni da Faculdade de Direito da UCP. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Conta ainda com uma vasta experiência na representação do Estado Português em diversos processos de contencioso e junto do Tribunal de Justiça da União Europeia e integra o Grupo de Investigação Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial e Direito, criado em 2018 no âmbito do Católica Research Centre for the Future of Law.

Experiência

Assessoria jurídica do Secretário de Estado do Turismo, incluindo coordenação da reforma da legislação turística.

Atividade como Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, com larga experiência na avaliação e na redação de projetos legislativos, bem como no contencioso do Estado Português.

Representação do Estado Português perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Assessoria do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com intervenção na preparação de acórdãos e decisões sumárias, especialmente em recursos de constitucionalidade.

Parecerista em diversas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito Processual Civil Internacional.

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1986)

Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1992)

Idiomas

  • Francês
  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais