José Eduardo Martins
Sócio | Lisboa
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José Eduardo Martins é Sócio da Abreu Advogados desde 2005, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito do Ambiente, Comercial e Imobiliário sendo um dos advogados portugueses com mais longa e aprofundada experiência na área de ambiente, energia e recursos naturais.
É sócio co-coordenador pela área de Direito Público e Ambiente e da desk de Cabo Verde. José Eduardo Martins tem como principal foco de atividade o Direito Público, em assuntos relacionados com licenciamento industrial e ambiental, produção de eletricidade, geração e transação de licenças de carbono, contabilização de ativos ambientais, gestão de água e gestão de resíduos.
José Eduardo conta, também, com vasta experiência no setor público, tendo exercido funções de Secretário de Estado do Ambiente no XV Governo Constitucional Português, entre 2002-2004, e tendo sido membro do Parlamento Português entre 1999 e 2012.
Em 2021, José Eduardo foi nomeado Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).
Experiência
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)