João
Vacas

Consultor|Lisboa

João Vacas é consultor na Abreu Advogados desde 2019, trabalhando como jurisconsulto principalmente em questões relacionadas com assuntos europeus, relações institucionais, investigação e formação. Tem uma vasta experiência em questões europeias, nomeadamente quanto à formulação, negociação e adoção de políticas e de legislação e um entendimento claro das interações com as instituições da União Europeia, Estados-Membros, empresas, outros atores não-estatais e os cidadãos.

Enquanto Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da UE, em Bruxelas, representou os interesses nacionais em diversas negociações no âmbito do Comité de Representantes Permanentes (COREPER I) e em vários grupos de trabalho das formações EPSCO - Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores - e EJCD- Educação, Juventude, Cultura e Desporto - do Conselho da UE e participou nas reuniões destes enquanto membro das delegações nacionais.

O João chefiou o gabinete e prestou assessoria jurídica e política a deputados ao Parlamento Europeu em todas as suas funções, incluindo as respeitantes às Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, de Desenvolvimento, e dos Assuntos Externos, bem como à subcomissão de Direitos Humanos, tendo-se focado também nos países e territórios de língua portuguesa e na sua relação com a UE.

Como professor assistente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, iniciou e lecciona a disciplina  “Portugal e a UE” da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais.

Enquanto advogado, a sua principal área de atuação foi a propriedade intelectual e industrial, principalmente contencioso relacionado com direitos de marcas.

Experiência

Assessoria a membros do Governo e ao Embaixador Representante Permanente-Adjunto antes, durante e após as reuniões do Conselho da UE, reuniões ministeriais informais e do COREPER I.

Análise, acompanhamento e reporte da evolução política e legislativa a nível da UE, garantindo a coordenação geral das propostas e dos processos legislativos e não legislativos.

Prestação de contribuições políticas e técnicas para a preparação, formulação e desenvolvimento das posições nacionais; coordenação com gabinetes ministeriais e vários departamentos da administração pública.

Negociação e elaboração de instrumentos legislativos e não-legislativos relevantes ao nível da EU.

Aconselhamento político e jurídico a deputados ao Parlamento Europeu em todas as suas funções parlamentares.

Participação na coordenação de várias candidaturas vencedoras ao Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em Ciências Políticas e Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000)

Instituto Camões e Universidade de Bolonha

Curso de Estudos Pós-Coloniais pelo Instituto Camões e Universidade de Bolonha (2009)

Universidade Católica Portuguesa

Programa Avançado em Estudos Políticos pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (2010)

Centre Européen de Recherches Internationales et Stratégiques

Master of Arts in International Politics pelo Centre Européen de Recherches Internationales et Stratégiques em parceria com a Universidade Paris-Sud 11

Universidade Católica Portuguesa

Doutorando no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (retomado em 2018)

Instituto Universitário Militar Português

Curso de Estudos Africanos do Instituto Universitário Militar Português (2019)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês

Contactos

Conhecimento

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