João
Gonçalves
de Assunção

Associado|Lisboa

João Gonçalves de Assunção integra a Abreu Advogados desde 2000, tendo trabalhado nas áreas de arbitragem, contencioso, direito comercial e, com maior incidência desde 2007, na área de Propriedade Intelectual e TMT. Encontra-se desde 2013 a trabalhar em Macau, China, em secondment na C&C Advogados, no âmbito da rede internacional da Abreu Advogados.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com proteção de direitos de propriedade intelectual, nomeadamente, direitos de autor, marcas e patentes. 

Tem conduzido diversos processos de registo de direitos, operações de licenciamento e franchising, bem como contencioso envolvendo a violação de direitos de propriedade intelectual, firmas e nomes de domínio.

Tem também assessorado diversas empresas multinacionais nas áreas de comércio eletrónico e dados pessoais.

Tem ainda assessorado empresas multinacionais e nacionais, em diversos setores, na vertente societária e na de contratos comerciais.

Experiência

Assessoria em processos administrativos e judiciais em Macau a multinacional no setor hoteleiro relativamente à defesa das suas marcas e oposição ao uso das mesmas por outra multinacional no setor hoteleiro em hotéis localizados em Macau.

Assessoria a uma das concessionárias de jogo em Macau em diversos contratos de uso de loja em centro comercial e contratos comerciais relativos a outras atividades em casinos da concessionária.

Assessoria a unidade hoteleira de grande prestígio em Macau relativamente a diversos assuntos, tais como a instalação de sistema de disponibilização de conteúdos televisivos e vídeo, atividades de processamento de dados relativos a clientes, formulários relativos a recolha de dados e revisão de declarações de privacidade.

Assessoria a empresa japonesa na área da restauração relativamente ao uso indevido das suas marcas por licenciada e outras sociedades do mesmo grupo em Macau.

Assessoria a concessionária de serviços de televisão por cabo em Macau relativamente à redução de capital social, alterações estatutárias e respetivas autorizações por parte da entidade reguladora de telecomunicações.

Assessoria a empresa multinacional no setor do comércio de diamantes no processo de constituição de Fundação em Macau.

Assessoria a diversas empresas multinacionais, titulares de prestigiadas marcas a nível internacional e em Macau, em processos administrativos e judiciais, na elaboração e apresentação de reclamações, oposições e recursos judiciais no âmbito de processos de registo de marcas.

Assessoria a empresa multinacional no setor relojoeiro em processos de uso ilegal da sua marca em sorteio numa das concessionárias de jogo em Macau e em oposições em processos de registo de marcas confundíveis em Macau.

Assessoria a empresa portuguesa de aplicações robotizadas na constituição de uma sociedade na China, em parceria com um grupo chinês na área da energia eólica, revisão de acordo parassocial e joint venture e acordo de uso, desenvolvimento e transferência de tecnologia.

Assessoria a empresa no setor de prestação de serviços financeiros através do uso de novas tecnologias (FinTech) na análise da viabilidade e legalidade de prestação de serviços em Macau através do uso da tecnologia “blockchain”.

Assessoria a empresas multinacionais no setor bancário, financeiro e segurador na revisão dos seus formulários, termos e condições de serviços e atividades relacionadas com o tratamento de dados pessoais de clientes.

Assessoria a prestigiado grupo multinacional no setor do vestuário de luxo para manutenção das suas marcas em Chinês tradicional e Chinês simplificado e modos concretos do seu uso efetivo no mercado em Macau.

Assessoria a associação de direito público na elaboração de pareceres solicitados no âmbito do processo legislativo de aprovação da lei de cibersegurança e processo legislativo para aprovação de isenções de notificação para tratamento de dados pessoais no âmbito de investigações relativas à prevenção e repressão de crimes de branqueamento de capitais e combate ao terrorismo.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito da Comunicação e Direito da Sociedade de Informação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002)

Universitat Ramon LLul

Mestrado em Direito (LLM) em Propriedade Intelectual & Tecnologias de Informação no ESADE, Universitat Ramon LLul, Barcelona (2007)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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