Inês
Pires

Associada|Lisboa

Inês Pires é associada sénior da Abreu Advogados desde 2018, trabalhando, essencialmente, em temas de propriedade intelectual, direito do consumo, proteção de dados e direito da comunicação social.

Participa, frequentemente, como professora convidada em diversas sessões de cursos ministrados em universidades portuguesas, em matéria de proteção de dados pessoais. Dá formação em direito da publicidade, televisão e imprensa escrita.

Experiência

Assessoria jurídica na implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em diferentes setores de atividade (retalho, seguros, cuidados de saúde, publicidade e marketing, automóvel), através da elaboração de políticas de privacidade e de pareceres jurídicos, categorias especiais de dados, auditorias, violação de dados pessoais, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, preparação e revisão de contratos.

Assessoria jurídica em matéria de propriedade intelectual (direitos de autor, registo de marcas, gestão de conflitos relativos a confundibilidade entre marcas).

Assessoria jurídica em temas de direito da comunicação social, através da elaboração de contratos e de pareceres jurídicos (liberdade de imprensa/ direito à informação, direitos de personalidade, direito de resposta, audiovisual e imprensa escrita, direito eleitoral, entre outros).

Assessoria jurídica em temas de consumo, nomeadamente, publicidade, comércio eletrónico, concursos.

Análise jurídica e elaboração de diplomas legislativos e prestação de informação para relatórios internacionais e acompanhamento de reuniões de autorregulação com os operadores (revisão e definição de novas práticas), na área do audiovisual.

Condução de processos pré-contenciosos, acompanhamento de interrogatórios, junto de autoridades reguladoras nas áreas da comunicação social e do consumo, e acompanhamento de processos contenciosos.

Acompanhamento direto do procedimento legislativo do Governo, através da análise e elaboração de diplomas legislativos e regulamentares em várias áreas, a aprovar em Conselho de Ministros, e de pareceres jurídicos, em diversas áreas, e apoio na preparação de negociações sindicais.

Acompanhamento presencial, e prestação de esclarecimentos jurídicos, nas reuniões de secretários de Estado e coordenação de reuniões de negociação com gabinetes governamentais e dirigentes da Administração Pública.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso Avançado sobre Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso pós-graduado em Direito da Comunicação Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Curso de Direito do Consumo e Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2016)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso Avançado: Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais e Diretivas UE e legislação nacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

Idiomas

  • Inglês
  • Castelhano

Contactos

Conhecimento

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