Filipa
Torres
Martins

Associada|Madeira

Filipa Torres Martins é associada da Abreu Advogados desde 2016, trabalhando essencialmente nas áreas de direito imobiliário e direito público. Tem também intervenção em assuntos de direito da família e das sucessões.

Foi vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM (2006-2016) e diretora do Centro de Formalidades das Empresas no Funchal (2006), tendo experiência como advogada desde 1998.

Tem particular intervenção em processos judiciais e extrajudiciais de legalização de imóveis, relacionados com o reatamento do trato sucessivo dos titulares inscritos na matriz e no registo predial, reclamações administrativas de terrenos rústicos junto dos Serviços de Cadastro, inscrição ou alteração de prédios urbanos na matriz; processos de legalização de heranças (imposto de selo, habilitação de herdeiros, partilhas e inventários); ações de divisão de coisa comum; processos de transmissão de propriedades, incluindo os relacionados com o “Golden Visa”; arrendamentos; processos de aquisição de nacionalidade e autorização de residência.

Conta com a intervenção em processos de reconhecimento de propriedade privada em área de domínio público marítimo, incluindo a investigação histórica.

Acompanha processos de contratação pública, quer do lado dos promotores privados quer do lado das entidades adjudicantes e processos de implementação do Regime Geral de Proteção de Dados.

Acompanha ainda processos de divórcio, processos de regulação de responsabilidades parentais e ações de impugnação de paternidade.

Experiência

Assessoria a várias famílias, portuguesas e estrangeiras, nomeadamente inglesas, francesas e belgas, na legalização das propriedades na Ilha da Madeira, desde o reatamento do trato sucessivo por morte dos antepassados até o registo final a favor dos herdeiros.

Assessoria a grupos hoteleiros internacionais na legalização das suas propriedades a nível cadastral e registral.

Assessoria na aquisição de propriedades a vários clientes regionais e estrangeiros, desde a fase do contrato promessa até o pagamento de impostos e registo final.

Assessoria a cidadão suíço em ação judicial de divisão de coisa comum.

Assessoria a vários clientes estrangeiros na aquisição de autorização de residência e de aquisição de nacionalidade portuguesa.

Assessoria na obtenção do chamado “Golden visa” relacionado com a aquisição de propriedades.

Assessoria a entidade regional no setor da eletricidade em ação judicial de reconhecimento de propriedade privada em área de domínio público marítimo, assim como a vários clientes particulares e empresariais.

Assessoria a associações regionais no âmbito de procedimentos de contratação pública, com a elaboração das várias peças de procedimento.

Assessoria a entidades públicas e privadas na implementação do novo regime de proteção de dados, desde a fase do levantamento das necessidades até à fase final de implementação.

Assessoria a cidadão indiano numa ação judicial de impugnação de paternidade, regulação de responsabilidades parentais e autorização de residência.

Assessoria em processos de divórcio, inventários, processo de regulação de responsabilidades parentais e partilha de bens.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ós-graduação em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês

Contactos

Conhecimento

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