Diogo
Pereira
Duarte

Sócio Contratado|Lisboa

Áreas de Prática
Financeiro
Setores
Capital de Risco
FinTech

Diogo Pereira Duarte é advogado e Professor de Direito Civil e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Lisboa.

Tem particular intervenção na assessoria jurídica na área da banca de investimento, no âmbito do que foi General Counsel e Data Protecion Officer de um dos mais reputados bancos de investimento portugueses e do seu grupo internacional.

Especializou-se na assessoria relativa às implicações legais entre tecnologia e serviços financeiros, designadamente: smart contracts e blockchain; inteligência artificial e computação quântica; criptomoedas e criptoativos, ICOs; inovação e branqueamento de capitais; computação em nuvem; open banking e APIs; inovação nos serviços de pagamento; inovação nos serviços e produtos financeiros; financiamento de start ups; crowdfunding; proteção de dados pessoais e privacidade.

Diogo Pereira Duarte é também o coordenador de diversas conferências académicas sobre FinTech, crowdfunding e Direito da Proteção de Dados e editor de obras coletivas sobre temas de FinTech.

Experiência

Assessoria em processos de licenciamento na área bancária e seguradora, em Portugal e Moçambique, constituição de sucursais, notificações para a livre prestação no espaço da União Europeia. Assessoria em processo de autorizações para a alienação e aquisição de participações qualificadas, em Portugal e Moçambique.

Assessoria sobre os aspetos regulatórios e contratuais de tecnologia financeira, no âmbito da qual se inclui o primeiro processo existente em Portugal de onboarding digital e o primeiro serviço de agregação de informação sobre contas de pagamentos e instrumentos financeiros.

Assessoria em eventos societários de instituição de crédito no âmbito de planos de opções e planos remuneratórios com subscrição de categorias especiais de ações preferenciais remíveis, incluindo na dimensão regulatória. Elaboração de planos de capitalização de instituição Bancaria em Moçambique com vista ao cumprimento de exigências regulatórias em matéria de requisitos de capital.

Assessoria sobre todos os aspetos relativos a governo interno de instituição de crédito, desde governo societário (incluindo condução de processos de avaliação de adequação – fit and proper), política de seleção e avaliação (fit and proper) políticas remuneratórias, políticas de conflitos de interesses, políticas de outsourcing (incluindo cloud computing), códigos de conduta, regulamento de auditoria, no quadro das exigências regulatórias nacionais e europeias.

Assessoria no âmbito de investimento direto estrangeiro no setor financeiro em Moçambique.

Assessoria a instituição financeira da adaptação dos instrumentos contratuais e políticas internas para integrar as exigências regulatórias da DMIF II e atos relacionados, e toda a atividade de intermediação financeira, incluindo receção, transmissão e execução de ordens, contratos de colocação (com ou sem tomada forme), gestão discricionária (incluindo no âmbito de unit-linked e PPPs), consultoria para investimento, depositário de fundos de investimento, etc..

Due diligence legal e regulatória e assessoria contratual no âmbito de ciclos de financiamento de start-ups da área da tecnologia financeira.

Assessoria em robo-advisory, white label trading platforms, plataformas de distribuição de fundos de investimento (Allfunds); plataformas de distribuição de depósitos; plataformas para a capitalização societária, etc..

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutor em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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