César
Bessa
Monteiro

Consultor|Lisboa

César Bessa Monteiro é consultor da Abreu Advogados desde 2017, trabalhando essencialmente em temas de propriedade intelectual, tecnologias de informação, proteção de dados pessoais, media e publicidade, telecomunicações e direito do consumo.

Tem prestado apoio regular a clientes de todos as dimensões, desde start ups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.

Tem particular intervenção na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com especial incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.

Tem trabalhado para uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, da prestação de serviços de saúde, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online em relação aos aspetos de propriedade intelectual, regulatórios, de tecnologia da informação, de privacidade e segurança de dados.

Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.

É, ainda, constantemente referenciado nas áreas de propriedade intelectual e tecnologias de informação, media e telecomunicações em diretórios internacionais tais como Chambers Europe e Legal 500 EMEA, entre outros

César Bessa Monteiro is a renowned professional in the fields of TMT. Sources appreciate his "forward-thinking approach."

The "very experienced" César Bessa Monteiro maintains a solid reputation as "a reference in this field." His areas of expertise include copyright, advertising and domain names.

“The "very well known" César Bessa Monteiro is highlighted for his pragmatic approach to matters. His areas of expertise include IP and technology law.”

César Bessa Monteiro maintains an excellent reputation in the market. His expertise includes copyrights and patents.

Experiência

Patrocínio de empresas nacionais e estrangeiras, dos setores da moda, ambiente, farmacêutico, químico, publicitário, financeiro, vinícola e da restauração:

  • em processos de registo de direitos de propriedade industrial junto do INPI;
  • em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial proferidas pelo INPI;
  • em ações de infração de direitos privativos de propriedade industrial, em processos-crime de contrafação de direitos de propriedade industrial;
  • em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes de contrafação dos seus direitos de marca;
  • em ações de violação de direitos de autor.

Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).

Assessoria a conhecidas empresas nacionais e estrangeiras, incluindo transações, nos mais variados setores.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1966)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Castelhano

Contactos

Conhecimento

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