César
Bessa
Monteiro,
jr

Sócio|Lisboa

César Bessa Monteiro, jr integra a Abreu Advogados desde 2018, sendo sócio desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação e reestruturação de negócios, direitos de propriedade intelectual e direito financeiro.

Tem particular intervenção no aconselhamento a empresas nacionais e multinacionais em todo o tipo de transações comerciais transfronteiriças, designadamente em projetos globais de estruturação e integração empresarial, em projetos de aquisição, fusão, cisão, entrada de ativos ou permuta de ações, bem como na estruturação de operações de capital de risco.

Conta com vasta experiência em matérias relacionadas com inovação, invenções, marcas, segredos de negócio, concorrência desleal, direitos de autor e desenho ou modelos, bem como na definição e implementação de estratégias (nas mais variadas indústrias) para a aquisição, manutenção, proteção e defesa dos seus direitos de propriedade intelectual. Tem ainda prestado assessoria a instituições de crédito em questões financeiras, nomeadamente sobre aspetos regulatórios de depositários globais.

A sua intervenção inclui uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, hotelaria, saúde, entretenimento, moda, construção civil, químico, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online.

César Bessa Monteiro Jnr acts on trade mark opposition proceedings and disputes concerning counterfeiting. He acts for well-known international and domestic brands.

“César Bessa Monteiro Jnr is active in trade mark matters for Portuguese and international clients. Interviewees report: "He has great know-how and he's always available to support and explain every question we have."”

Experiência

Aconselhamento a empresas multinacionais dos setores automóvel, químico, novas tecnologias e telecomunicações na estruturação e implementação de projetos de fusões, separação, venda ou aquisição de unidades de negócios locais e ou globais.

Assessoria ao Estado Português em processo de reprivatização de estaleiro naval.

Assessoria ao Estado Português em processo de subconcessão de terrenos referentes a estaleiro naval.

Assessoria na estruturação de operações de capital de risco e consultoria em todos os tipos de operações de capital de risco (incluindo operações de alienação, reestruturação, refinanciamento de dívida e aquisições complementares) a empresas da área farmacêutica, hotelaria e química.

Assessoria a diversas empresas nacionais e multinacionais em aspetos societários e comerciais correntes.

Assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais negociando diversos contratos de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios).

Aconselhamento a empresas nacionais e multinacionais em matérias relacionadas com inovação, negociando contratos de transferência de know-how e de uso de direitos de propriedade intelectual.

Patrocínio de empresas nacionais e estrangeiras em processos de registo de direitos de propriedade industrial, em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial, em ações de infração de direitos privativos de propriedade industrial, em processos-crime de contrafação de direitos de propriedade industrial e em ações de violação de direitos de autor.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000)

Universidade Moderna

Pós-graduação em Propriedade Industrial pela Universidade Moderna (2003)

Universidade Nova de Lisboa

Pós-graduação em Gestão e Direito Empresarial pela Universidade Nova de Lisboa (2008)

Universidade Nova de Lisboa

Mestrando em Direito e Gestão pela Universidade Nova de Lisboa (2011), encontrando-se atualmente a completar a tese

Idiomas

  • Inglês
  • Castelhano

Contactos

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