Armando
Martins
Ferreira

Sócio|

Armando Martins Ferreira é sócio da Abreu Advogados desde 2004, trabalhando essencialmente nas áreas do Direito Empresarial, com particular enfoque em matérias de concorrência, regulação e economia digital.

Tem particular intervenção em assuntos de contratação comercial e de negócios, redes de produção e distribuição, licenciamento e concessões, fusões e aquisições, reestruturações e investimentos, tendo assessorado diversas empresas multinacionais em processos de aquisição em Portugal e no desenvolvimento dos seus negócios em Portugal. Tem conduzido diversos processos em matérias de direito europeu e da concorrência, nomeadamente nas vertentes regulatórias e de contencioso.

Conta com uma vasta experiência em assessoria em transações e processos de direito europeu e da concorrência, nomeadamente nos setores da indústria transformadora, retalho e distribuição, IP, automóvel, transportes, operação e logística.

"Armando Martins Ferreira of Abreu Advogados has a long-standing track record advising clients from the pharmaceutical, energy and retail sectors on both consultancy and litigation matters. Clients praise his "deep knowledge of competition issues and the legal framework," adding that he "provides very strong opinions and strategies."

"Armando Martins Ferreira co-leads the practice and advises on a broad range of contentious and non-contentious competition mandates, including merger filing. One client reports: "He is a hard worker who is available, hands-on and very knowledgeable."

Experiência

Assessoria a várias empresas multinacionais norte-americanas e europeias no seu estabelecimento em Portugal, nomeadamente através da aquisição sistemática de operadores concorrentes no mercado nacional e/ou europeu; reorganização das suas operações e estruturação dos seus negócios, desenvolvimento de novas parceiras e contratualização de redes de distribuição e abastecimento.

Assessoria à venda (ou aquisição) de diversas operações bancárias e instituições financeiras autorizadas em Portugal com posições relevantes no mercado.

Assessoria a conglomerado industrial de origem alemã na área das concessões e novos investimentos.

Assessoria a empresa multinacional de capitais portugueses em matéria de concessão de serviços portuários e operação logística / marítima, no quadro do direito da união europeia e da concorrência, incluindo o seu patrocínio forense.

Assessoria e patrocínio forense a diversos operadores nacionais ou europeus relevantes nas suas indústrias, em matéria de conformidade regulatória, direito da união europeia e da concorrência, regulação.

Assessoria regulatória e patrocínio forense a uma dos principais produtores de energia do mercado ibérico, nomeadamente em contexto de mercado - concorrência e regulação - em Portugal.

Assessoria ao processo de subconcessão de uma entidade concessionária do serviço de transporte público urbano.

Assessoria a várias empresas multinacionais de retalho (alimentar e não alimentar) em matérias regulatórias e/ou de investigação e conformidade com o direito da união europeia e da concorrência, incluindo o exercício do patrocínio forense.

Patrocínio forense a empresa europeia do ramo alimentar contra concorrente dominante em matéria de direito da união europeia e da concorrência.

Assessoria a multinacional japonesa do setor automóvel no estabelecimento da sua rede de distribuição e assistência técnica em diversos estados membros da união europeia.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989)

SQTE

Estudos em Direito Europeu pelo SQTE (1990)

Instituto Nacional da Administração

Diploma de Especialização em Política da Concorrência pelo INA Instituto Nacional da Administração (2004)

Universidade Nova de Lisboa / Nova Fórum

Graduação em Direito e Gestão pela Universidade Nova de Lisboa / Nova Fórum (2011)

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Contactos

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