António
Souto
Moura

Associado|Lisboa

António Souto Moura integra a Abreu Advogados desde 2016, sendo associado desde 2018, trabalhando essencialmente nas áreas de concorrência, regulação e união europeia, propriedade intelectual e tecnologias de informação e direito comercial.

Tem tido particular intervenção em assuntos relacionados com operações de concentração de empresas, tanto na vertente de notificações à Autoridade da Concorrência, como em Auditoria Jurídica (Due Diligence).

Participa em auditorias e implementação de sistemas de compliance, relativamente a matérias de proteção de dados e informação confidencial, bem como questões concorrenciais, no que toca a práticas restritivas da concorrência.

Elabora contratos comerciais e de licenciamento de direitos de propriedade industrial e direitos de autor.

Atua também em diversos processos judiciais, relacionados com marcas, violações do direito da concorrência e concorrência desleal.

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor energético na elaboração de queixas por práticas restritivas da concorrência (junto da AdC), e violações de normas regulatórias do setor (junto da ERSE).

Assessoria relacionada com a notificação de operações de concentração de empresas nacionais e multinacionais, no setor da energia, saúde, financeiro, seguros, bens de consumo, imobiliário.

Assistência e auditoria jus-concorrencial a empresa multinacional do setor do retalho em questões de práticas restritivas da concorrência e no âmbito de buscas.

Participação em processos judiciais de contrafação, imitação e uso ilegal de marca e concorrência desleal, envolvendo retalhistas internacionais.

Implementação de sistemas e políticas de proteção de dados em empresas nacionais e multinacionais de diversos setores como retalho e tecnologia.

Elaboração de contratos comerciais para aquisição de ativos no setor automóvel por empresa multinacional.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014)

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2016)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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