André
Pereira
da Fonseca

Advogado Principal|Lisboa

André Pereira da Fonseca é advogado principal da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente nas áreas de contencioso e de arbitragem internacional.

Tem particular intervenção em litígios transfronteiriços, representando clientes em setores como os de construção, major projects, direito marítimo, transportes, energia, capital de risco e direito farmacêutico. O seu trabalho centra-se particularmente no mundo lusófono, designadamente em jurisdições como Portugal,Angola,Brasil,Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.

Em 2013 fez um secondment como Advogado Estrangeiro Visitante no escritório de Nova Iorque da sociedade de advogados Herbert Smith Freehills. Fez também secondments nos escritórios parceiros da Abreu Advogados em Angola (2011) e em Moçambique (2012).

Para além de advogado, desenvolve igualmente atividade como árbitro. Faz parte da lista de Árbitros da Câmara Brasileira de Arbitragem da Administração Pública (CAMBRAAP) e do Tribunal Arbitral do Desporto Português, onde tem já considerável experiência na condução e na resolução de arbitragens de natureza desportiva.

Faz parte do corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e é treinador da equipa do Willem C. Vis Moot da mesma universidade.

Experiência

Representação de uma sociedade norte americana proprietária de um terminal de “LNG” no âmbito de uma arbitragem da ICC regida pela lei inglesa e relativa a um contrato de fornecimento off-shore de gás natural num país africano.

Representação de um grupo de instituições bancárias internacionais que se encontram a financiar a implementação de um projeto de gás natural em Moçambique. Assessoria jurídica no âmbito da planificação, elaboração e revisão de todas as disposições arbitrais dos múltiplos acordos relacionados com o projeto.

Representação de um operador de transporte marítimo no âmbito de uma arbitragem da American Arbitration Association regida pela Lei de Nova Iorque e referente a um contrato de transporte de carvão no rio Mississippi. O caso estava relacionado com os excecionalmente baixos níveis de água do rio e colocou a questão de saber se estávamos perante um caso de “force majeure”.

Assessoria a uma sociedade mineira Moçambicana numa arbitragem institucional do CACM (Moçambique) contra uma das maiores empresas de construção da África Austral. A disputa diz respeito à alegada violação de um contrato de carga de carvão térmico, e de um contrato para efeitos de selagem de uma instalação de armazenamento de resíduos e potenciais danos ambientais decorrentes da mesma.

Representação de dezasseis instituições financeiras internacionais em seis procedimentos de arbitragem distintos e multi-partes relativos a um fundo de private equity de 268 milhões de euros contra a respetiva sociedade gestora. As arbitragens diziam respeito ao impacto da crise da dívida soberana na estrutura do Fundo, à alegada violação de obrigações contratuais e consequentes pedidos de indemnização.

Representação de uma cadeia de hotéis internacional de 5 estrelas em duas arbitragens relacionadas com a violação de dois contratos para a construção e arrendamento de um Spa de luxo.

Representação de uma sociedade comercial líder no mercado italiano dedicada à construção de infraestruturas numa arbitragem da ICC contra um Estado africano. A arbitragem era relacionada com a violação de um "MoU" referente à implementação de um sistema de transporte de superfície em duas áreas residenciais da capital.

Representação de um Fundo de Private Equity no âmbito de uma arbitragem no valor de vários milhões de euros iniciada contra uma “target company” e contra os seus acionistas devido à violação de um “shareholders agreement”.

Atuação como presidente de um tribunal arbitral no âmbito de uma disputa entre um clube de futebol português da Primeira Liga e a Federação Portuguesa de Futebol respeitante ao pedido de anulação de várias sanções pecuniárias face à conduta reprovável dos adeptos e à quebra dos procedimentos de segurança no estádio.

Atuação como Presidente de um tribunal arbitral no âmbito de uma disputa entre um atleta, a Federação Portuguesa de Ciclismo e a Autoridade Nacional de Antidopagem respeitante à aplicação ao atleta de sanções de multa e suspensão da participação em competições face ao consumo de substâncias proibidas.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006)

Queen Mary University of London

LL.M em International Dispute Resolution – Queen Mary University of London (cum laude) (2012)

Idiomas

  • Inglês

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