André
Modesto
Pinheiro

Associado|Lisboa

Áreas de Prática
Financeiro

André Modesto Pinheiro é associado sénior nas áreas de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais.

Desenvolveu predominantemente a sua atividade nas áreas de Direito Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais, com especial enfoque em operações de financiamento de aquisição (acquisition finance), financiamento imobiliário em representação de clientes nacionais e internacionais. Conta ainda com uma experiência relevante em matérias regulatórias.

Durante o ano de 2018, o André trabalhou no departamento de Direito Bancário e Financeiro de um escritório de advogados com sede em Londres, como Associado Internacional, e ganhou experiência significativa na área de financiamento a fundos (funds finance).

André Modesto Pinheiro iniciou sua carreira profissional em 2010 num escritório de advogados espanhol em Madrid.

Foi admitido na Ordem dos Advogados Portugueses em 2013.

Experiência

Assessoria a clientes internacionais em operações de financiamento e refinanciamento imobiliário, tanto em Lisboa como no Porto.

Assessoria em diversas operações de financiamento, assessorando clientes internacionais, nomeadamente, na prestação de garantias ao abrigo da lei portuguesa.

Assessoria a fundos de private equity portugueses em operações de financiamento, tanto financiamento mezzanine como financiamento à aquisição.

Assessoria a instituições financeiras em diversas operações de financiamento a fundos (funds finance).

Assessoria a várias instituições financeiras em questões transfronteiriças, incluindo fusões transfronteiriças, constituição de sucursais e aconselhamento jurídico em matérias de passaporte comunitário.

Assessoria em três processos de alienação lançados pelo Banco de Portugal para a venda de um banco português, o qual foi objeto de uma inovadora medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal.

Assessoria no processo de aquisição do maior banco de investimento português e acompanhamento em todos os procedimentos regulatórios subsequentes junto do Banco de Portugal.

Participação em várias das maiores transações de mercado de capitais realizadas no mercado português, incluindo: (i) combinação de negócios de uma operadora de telecomunicações portuguesa e de uma operadora de telecomunicações brasileiras (ii) aumento de capital e operação de gestão de responsabilidades e estrutura de capital (liability management) no processo de recapitalização de um banco português e (iii) oferta pública de aquisição da maior sociedade de telecomunicações portuguesa.

Assessoria corrente à maior sociedade cotada de telecomunicações em Portugal e à maior sociedade cotada tecnológica em Portugal, em todas as questões relacionadas ao mercado de capitais, incluindo o cumprimento de obrigações de divulgação ao mercado, corporate governance, preparação e assistência à realização de assembleias gerais, relacionamento com a autoridade de supervisão (CMVM), etc.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2009)

Universidade Católica Portuguesa

Mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa e pela Católica Lisbon School of Business & Economics (2011)

Universidad Pontificia Comillas (ICADE)

Frequência ao abrigo do Mestrado em Direito e Gestão do Master Universitario en Derecho de la Empresa na Universidad Pontificia Comillas (ICADE), Madrid (2010)

Centro de Estudios Garrigues

Curso intensivo de contabilidade Introducción a la Información Financiera de la Empresa, no Centro de Estudios Garrigues, Madrid (2010)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

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