Ana Simões
Ferreira

Advogada Principal|Lisboa

Ana Simões Ferreira é advogada principal da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em assuntos de contratação pública e de regulação nas áreas do ambiente e da saúde.

Conta com uma vasta experiência no acompanhamento de várias entidades públicas em procedimentos de contratação pública e execução contratual, maioritariamente relacionados com empreitadas, incluindo modificações aos contratos e pedidos de reposição do equilíbrio financeiro do contrato. Apoia também entidades privadas em processos de contratação com entidades públicas, colaborando na elaboração das propostas. Em ambos as situações, presta também apoio em ações judiciais.

Tem especial intervenção em licenciamentos de unidades privadas de saúde e na condução da relação entre estas e as entidades reguladoras e outras entidades públicas.

Apoia várias entidades na área da gestão de resíduos em matérias relacionadas com as licenças para a respetiva atividade, incluindo a necessária articulação com as entidades reguladoras do setor.

Tem ainda vasta experiência em contencioso administrativo geral.

Experiência

Assessoria a várias entidades adjudicantes, de áreas distintas, em matérias de contratação pública.

Acompanhamento da execução de vários contratos de empreitada, de valores avultados, em projetos cofinanciados, desde a sua celebração até à conclusão.

Assessoria a várias entidades gestoras de resíduos no âmbito da regulação da sua atividade.

Assessoria a um importante grupo económico na área da saúde em matérias relacionadas com aquisição de participações sociais, licenciamentos, registo, resíduos, responsabilidade médica e participação em procedimentos de contratação pública.

Participação em operações de compra e venda de participações sociais em empresas do setor da saúde, na parte relativa à regulação da atividade;

Assessoria a processos referentes ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia.

Assessoria a diversas entidades públicas em processos de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.

Assessoria a uma empresa na área do retalho alimentar em assuntos correntes – publicidade, consumo, vendas promocionais, licenciamentos, ambiente.

Acompanhamento de diversos assuntos em processos de contencioso administrativo em diferentes áreas – contratação pública, responsabilidade civil, responsabilidade médica, impugnação de atos administrativos e regulamentos em geral.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)

Universidade Católica Portuguesa

Master of Laws (LL.M) pela Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2017)

Idiomas

  • Inglês

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