Ana Panão

Associada|Lisboa

Ana Panão é associada da Abreu Advogados desde 2017, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da propriedade intelectual e das tecnologias de informação.

Acompanha litígios junto dos tribunais judiciais, em matéria de direitos de propriedade intelectual, bem como em processos arbitrais relativos a controvérsias entre os titulares de patentes e as empresas de medicamentos genéricos. Presta assessoria a empresas de diversos setores no âmbito dos vários direitos privativos de propriedade industrial e de direitos de autor. Acompanha os clientes na fase do procedimento administrativo de registo de direitos privativos junto do INPI, assim como na fase judicial relativa à concessão e impugnação destes direitos.

Tem particular intervenção em ações judiciais cíveis de infração de direitos de marca, desenhos/modelos e direitos de autor, processos-crime de contrafação, processos relativos a intervenção aduaneira, bem como em processos arbitrais relativos a litígios em patentes químico-farmacêuticas. Tem ainda vasta experiência no aconselhamento na fase pré-litigiosa em sede de proteção de direitos privativos da propriedade industrial.

Conta com experiência em assessoria na área da Propriedade Intelectual em transações nos mais variados setores da indústria e serviços, tais como o da saúde, mobiliário, bancário e hoteleiro.

É Árbitra do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.

Experiência

Assessoria a empresas farmacêuticas nacionais e estrangeiras de medicamentos de referência e genéricos, em processos judiciais, arbitrais e administrativos, relacionados com patentes químico-farmacêuticas.

Assessoria a empresas, nacionais e estrangeiras, dos setores desportivo, da moda, do ambiente, farmacêutico, financeiro, vinícola e da restauração, em ações judiciais cíveis de infração de direitos de marca.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras, do setor desportivo, da moda e da indústria automóvel, em processos-crime de contrafação de direitos de marca.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras do setor desportivo, da moda e do entretenimento, em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes de contrafação dos seus direitos de marca.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras, do setor do calçado, em processos-crime decorrentes da violação de Desenhos/Modelos.

Assessoria a empresas estrangeiras, do setor da moda/acessórios e farmacêutico, em ações de violação de direitos de autor.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras, dos setores desportivo, da moda, farmacêutico, financeiro, hoteleiro, automóvel, da restauração, vinícola e de entretenimento, em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial proferidas pelo INPI.

Acompanhamento de importantes empresas nacionais e estrangeiras, dos setores desportivo, da moda, farmacêutico, financeiro, hoteleiro, automóvel, da restauração, vinícola e de entretenimento, em processos de registo de direitos de propriedade industrial junto do INPI.

Assessoria a conhecidas empresas nacionais e estrangeiras na realização de transações nos mais variados setores.

Advocacia em Secondment de importante instituição de investigação científica portuguesa.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós-graduação em Direito do Trabalho (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e APDI

Pós-graduação em Direito de Autor e da Sociedade de Informação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual) (2018)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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