Ana Manuela
Barbosa

Advogada Principal|Porto

Áreas de Prática
Trabalho

Ana Manuela Barbosa é advogada principal da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em assuntos do foro laboral, no âmbito da constituição de empresas e de operações de reestruturação empresarial, assim como ao nível da gestão corrente das empresas, envolvendo os seus recursos humanos.

No plano da constituição de empresas, tem particular intervenção em matérias relativas à admissão de trabalhadores, elaboração de regulamentos internos, comunicações às autoridades e elaboração de documentos informativos relativos ao regime laboral português. Em questões de gestão corrente de recursos humanos, intervém na elaboração de contratos de trabalho, em alterações e aditamentos aos mesmos, e no esclarecimento de questões relativas à gestão contratual e processamento salarial, de que são exemplo a organização do tempo de trabalho, a alteração do local de trabalho e/ou de categoria profissional, férias, faltas, e o cálculo de créditos salariais e matérias relacionadas com a higiene e segurança no trabalho, bem como de contratação coletiva.

Tem conduzido diversos procedimentos no âmbito da ação disciplinar, com especial referência a procedimentos disciplinares com vista ao despedimento com justa causa. De igual modo, tem conduzido procedimentos relativos ao despedimento coletivo e de extinção do posto de trabalho. A sua intervenção na assessoria empresarial abrange também o aconselhamento e acompanhamento de questões relacionadas com a Segurança Social e o contencioso laboral, conduzindo processos judiciais e contraordenacionais.

Conta com vasta experiência na assessoria laboral ao setor da restauração, hoteleiro, automóvel, transitário, extração, construção civil e da indústria da saúde.

Experiência

Assessoria no âmbito do início de atividade e gestão corrente subsequente de empresa pertencente a importante grupo multinacional francês do setor bancário, cujo quadro de pessoal contará com cerca de seiscentos trabalhadores no primeiro triénio da atividade, em todas as matérias relacionadas com os recursos humanos.

Assessoria a empresas multinacionais (cujos quadros de pessoal contam em alguns casos, com cerca de trezentos trabalhadores) nos setores da restauração, hoteleiro, automóvel, transitário, extração, construção civil e da indústria da saúde, relativamente a todos os assuntos de natureza laboral (articulando com a assessoria em matérias societárias e contencioso), focando a atividade na prevenção do litígio.

Assessoria a empresas multinacionais do setor do calçado no encerramento da respetiva atividade, conduzindo o procedimento de despedimento coletivo.

Assessoria na reestruturação de empresa no setor transitário, que incluiu o despedimento de coletivo de cerca de oitenta trabalhadores.

Assessoria na reestruturação de uma das principais empresas do setor postal e financeiro, relativa à negociação de cessação de contratos de trabalho.

Assessoria a empresa multinacional do setor da indústria da saúde no âmbito de procedimento de suspensão de contratos de trabalho (lay off).

Assessoria a empresa do setor da construção civil, na condução de despedimento coletivo articulado com o Procedimento Especial de Revitalização (PER).

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Ciências Jurídico – Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2007)

Universidade de Coimbra

Frequentou componente lectiva do Doutoramento em Ciências Jurídico – Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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