Diretiva polémica ainda tem conceitos por clarificar.

Os sócios da Abreu Advogados, Manuel Durães Rocha e César Bessa Monteiro jr, comentam, no Jornal Económico, o tema da Propriedade Intelectual, e o facto de o Conselho Europeu ter dado ‘Luz Verde’ à diretiva que enquadra o mercado único digital.

A partir do ultimo 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual passou a considerar de uma forma diferente os “memes”, os “gifs” e os “snippets” – que são fragmentos de código – que a legislação passou a proteger mais do que nunca. Por exemplo, os titulares dos direitos das músicas que alguém utilizou num vídeo podem informar as plataformas que são donos do respetivo conteúdo. Este Especial aborda a politização dos direitos de autor, a morosidade do registo de patentes, o “Be-à.Ba” da Propriedade Intelectual e um Fórum com respostas de especialistas.

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