06.01.2021

Áreas de Prática: Societário, Comercial e M&A

Abreu Advogados assessora empresas portuguesas do Grupo E.Leclerc

A Abreu Advogados assessorou as sociedades Chavesidis e PHB, empresas membros do grupo de distribuição internacional (de origem francesa) conhecido por Movimento E.Leclerc, nas operações de fusão da primeira com a sociedade detentora dos ativos imobiliários em que a atividade desta empresa é desenvolvida e na cisão da segunda, com a constituição de uma nova sociedade comercial, para a qual foram transferidos os ativos mobiliários relacionados com o Movimento.

As operações fazem parte de um processo de reestruturação mais abrangente, iniciado no final de 2019 com a negociação tendente à aquisição, pela Chavesidis às entidades do Movimento E.Leclerc, da sociedade que detinha os ativos imobiliários nos quais a atividade da Chavesidis é desenvolvida, seguido então da fusão destas duas entidades, o que permite à Chavesidis deter diretamente os estabelecimentos comerciais e os imóveis onde a sua atividade se desenvolve. Paralelamente, a sociedade PHB, que detinha a maioria do capital social da Chavesidis, reorganizou a sua atividade, tendo destacado o seu património mobiliário para com ele constituir uma nova sociedade que, assim, passa a fazer também parte do Movimento E.Leclerc. A conclusão destas operações permite às sociedades intervenientes reduzir substancialmente os custos da sua atividade e reorganizar o grupo societário existente, adequando-o à atual organização funcional e operacional.

A assessoria foi realizada por Maria de Deus Botelho, sócia contratada da área de prática de Societário, Comercial e M&A da Abreu Advogados, no escritório do Porto, que foi responsável pela estruturação de todas as operações jurídicas acima identificadas, tendo elaborado ainda os projetos de fusão e cisão, promovido a adoção das aprovações dos diversos órgãos sociais envolvidos nestes processos, redigido os atos de fusão e de cisão e estando por fim responsável pelos procedimentos finais de conclusão dos processos, incluindo a necessária articulação com as entidades de cúpula do Movimento E.Leclerc em França.

A Chavesidis foi uma das primeiras sociedades do Movimento E.Leclerc em Portugal, tendo sido constituída em 1995 com acionistas portugueses e franceses com o objetivo de desenvolver a atividade de distribuição em Portugal, nomeadamente em Chaves, sob a marca comercial E.Leclerc. Em 2008, na lógica da evolução natural dos negócios do Movimento E.Leclerc em Chaves, veio a ser constituída, já pelos atuais acionistas, a PHB, numa lógica de reestruturação tendente à aquisição, por esta entidade, da maioria do capital social da Chavesidis que, agora, foi transferido no âmbito da cisão concretizada.

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