12.09.2019

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Madalena Bernardes Coelho no Brasil para debater responsabilidade ambiental

A associada da Abreu Advogados foi convidada para participar no painel “Reach of Criminal Environmental Liability of Companies and its Executive Officers”, no âmbito da segunda edição do Seminário Internacional de Direito do Ambiente, que decorreu no passado dia 5 de Setembro na cidade de São Paulo, no Brasil.

O painel foi moderado por Jean Marc Sasson, associado da Tabet Advogados, e contou, para além da associada da Abreu Advogados, com a participação de Jaime Zaldumbide, sócio da Pérez Bustamante & Ponce (Equador), e Gabriel Macchiavello, sócio da Rattagan Macchiavello Arocena (Argentina).

Para Madalena Bernardes Coelho, associada da Abreu Advogados, “A Responsabilidade Ambiental – Penal e Contraordenacional - das Empresas e dos seus Administradores, como todos os temas ambientais, é um capítulo sempre atual e merecedor de discussão. Participar num encontro desta natureza, onde se reúnem especialistas de diferentes jurisdições revela-se do maior interesse porquanto permite conhecer a realidade de outros ordenamentos e partilhar a nossa experiência. Portugal tem um quadro legal genericamente bem conseguido neste âmbito. No entanto, a alteração da configuração de algumas normas em muito beneficiaria a sua efetiva aplicação.”

O seminário é organizado pela Rede Interamericana de Especialistas em Legislação Ambiental (RIELA), e conta com alguns dos principais especialistas mundiais em temas ambientais.

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