23.07.2020
Áreas de Prática: Financeiro, Fiscal, Contencioso & Arbitragem
Setores: Petróleo & Gás
Desks: Mozambique Desk
Tipo: Abreu
23.07.2020
Áreas de Prática: Financeiro, Fiscal, Contencioso & Arbitragem
Setores: Petróleo & Gás
Desks: Mozambique Desk
Tipo: Abreu
A Abreu Advogados (Portugal) e a JLA Advogados (Moçambique) assessoraram os Senior Creditors – Agências de Crédito à Exportação e o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) – no financiamento e desenvolvimento do projeto da Área 1 de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique.
O projeto liderado atualmente pela Total, e anteriormente pela Anadarko, está localizado no campo Golfinho-Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma, ao largo de Moçambique.
As sócias da Abreu Advogados, Ana Sofia Batista e Zara Jamal, lideraram a equipa, em conjunto com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, o consultor Luís Fábrica, e os advogados das duas sociedades: Mafalda Teixeira de Abreu, Isabel Pinheiro Torres, Assunção Vassalo, Sara Soares, André Pereira da Fonseca, Hugo Teixeira, Carol António Matias, Deivid Sacur, Absalão Mapanze e Rui Cardinal Carvalho.
A Bacia do Rovuma, localizada ao largo de Moçambique, é uma das maiores descobertas de gás do mundo nos últimos 15 anos, totalizando mais de 150 Tcf mais recursos de gás. A região conhecida como “Área 1” estabeleceu um recurso de excelência com até 75 Tcf de recursos recuperáveis de gás, que serão rentabilizados com o desenvolvimento de um projeto de GNL.
O projeto de GNL da Área 1 em Moçambique é um projeto à escala mundial que inicialmente integrará duas unidades de liquefação mas num complexo com capacidade para abarcar até dez unidades. O projeto será ainda composto por um oleoduto situado no mar, bem como por um empreendimento de produção e infraestrutura associada.
O projeto implicará um investimento de aproximadamente US $ 26 mil milhões para iniciar a produção e representará o maior investimento estrangeiro direto em África, que colocará Moçambique entre os maiores players no sector nas próximas décadas.
As duas sociedades de advogados atuaram em conjunto nessa transação com a White & Case LLP, que atuou como assessor internacional dos Senior Creditors.
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