26.05.2021
Áreas de Prática: Concorrência, Regulação e União Europeia, Contencioso & Arbitragem
Tipo: Abreu
Abreu Advogados assessora tripulantes de cabine da TAP nas negociações com o Estado
A Abreu Advogados prestou assessoria ao Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) nas negociações do acordo de emergência dos seus associados com a TAP e o seu acionista maioritário, o Estado.
A operação envolveu uma equipa multidisciplinar da Abreu Advogados coordenada pelos sócios Martim Menezes e Carmo Sousa Machado, e integrou três áreas de prática: Contencioso, Arbitragem e Negociação (Martim Menezes); Trabalho (Carmo Sousa Machado e Sofia Silva e Sousa), e Concorrência, Regulação e União Europeia (Inês Sequeira Mendes e Mário João Fernandes).
A Abreu Advogados assessorou ainda a realização da Assembleia Geral Extraordinária do SNPVAC, uma das maiores a ser realizada remotamente em Portugal, através do apoio na área de societário, a cargo dos sócios Martim Menezes e Paulo de Tarso Domingues.
O SNPVAC é um dos sindicatos fundadores da EurECCA (European Cabin Crew Association), associação que representa cerca de 35 mil tripulantes de cabine e integra nove sindicatos europeus. Tem como missão defender os interesses coletivos dos seus associados, garantindo a melhoria das condições laborais e estabilidade pessoal e social, tendo sido o representante dos tripulantes de cabine da TAP nas negociações dos acordos coletivos de emergência com o Estado.