01.05.2018

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem

Revista AB INSTANTIA N.º 7

Índice

ARTIGOS

Proteção de dados e direitos de personalidade: uma relação de interioridade constitutiva. Os beneficiários da proteção e a responsabilidade civil

Mafalda Miranda Barbosa

Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio
da proporcionalidade no constitucionalismo global

Catarina Santos Botelho

O exercício do poder de regulação no mercado de valores mobiliários enquanto mecanismo de protecção do investidor

Leonildo João Lourenço Manuel

Marcas sensoriais

Manuel Durães Rocha

Status of non-signatory parties in maritime arbitration – London and New York compared

André Pereira da Fonseca

Os conceitos de privacy by design e privacy by default no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Filipa Iglésias

O contrato de remição de colonia – 50 anos depois da abolição!

Filipa Torres Martins

Reflexões sobre os crimes de corrupção no setor privado – Uma tutela da concorrência?

Sílvia Bessa Venda

Insolvência das empresas locais? Em especial, o caso “PFR Invest”

Suheil Salém

Múltiplas implicações legais e práticas do segredo profissional

João Fernandes Moreira

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Dupla descrição registal

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2017, 23 de Fevereiro de 2016

Mónica Jardim

Aplicação da isenção de IMT às transmissões isoladas de imóveis
em processos de insolvência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 3/2017, 29 de Março de 2017

Sara Soares/ Sílvia Bessa Venda

Contrato de agência, os “temas da prova” e a compatibilização entre o direito à resolução do contrato e o interesse contratual positivo

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017

Gonçalo Malheiro

 

CASOS PRÁTICOS AB

Maggi e Knorr em confronto

Ricardo Henriques/ Jaime Lino Netto

Anulação de escritura por incapacidade acidental em tribunal

Ana Flor

O direito de retenção e o conceito de consumidor

Marta Fernandes dos Ramos

Execução para pagamento de dívida e o PERSI

Ana Pinto Nunes

 

RECENSÕES

Manuel Monteiro Guedes Valente

Direito Penal do inimigo e o terrorismo

André Lamas Leite

Por

Conhecimento

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