05.06.2017

Áreas de Prática: Fiscal, Comercial, Contencioso & Arbitragem, Público & Ambiente

Revista AB INSTANTIA N.º 6

Índice

ARTIGOS

O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores

Pedro Pais de Vasconcelos

Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre “private enforcement” – Uma perspectiva jurídica

Carolina Cunha

A desproteção do consumidor – Algumas questões sobre fidelização e telemóveis

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Revisitando o art. 291.º do Código Civil

Mónica Jardim

Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA

Maria Dulce Soares/Sara Soares

Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça

Sofia Santos Machado/Isabel Pinheiro Torres

Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais

Tiago Corrêa do Amaral/Telmo Coutinho Rodrigues

Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura

Miguel Pereira Coutinho

As relações in house entre municípios e empresas locais

Marco Henriques Claudino

Loss of chance

Inês Neves dos Santos

Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis – Em especial o caso das centrais de compras

Bruno de Zêzere Barradas

As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros

António de Araújo Costa

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2016, 16 de Dezembro de 2015

Ricardo Branco

Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016

André Lamas Leite

Custas de parte – A inconstitucionalidade formal e orgânica
como aviso ao legislador das custas judiciais?

Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016

Tiago Ponces de Carvalho

Futebol e responsabilidade civil: consentimento do ofendido e assunção do risco

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Maio de 2016

Mafalda Miranda Barbosa

 

CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS

Acção para reconhecimento da propriedade privada em área de domínio público marítimo – Um percurso judicial

Ana Flor

No equilíbrio entre publicidade e concorrência

Sílvia Bessa Venda

Da constituição de assistente à incapacidade de exercício para constituição de mandatário forense

João Fernandes Moreira

 

RECENSÕES

Rita Lynce de Faria

A tutela cautelar antecipatória no processo civil português – Um difícil equilíbrio

Por Luís Fábrica

María Pérez-Ugena/ Maite Nadal/Andreu Camps I Povill/ Manuel J. Martín Domínguez/ Ana Criado/ María Quero Mapelli/ Jaun Ramón Montero Estevez/ Vítor Sánchez/ Miguel María García Caba/ Jacobo
Beltrán/ José Fernando Merino Merchán

Mediación y deporte

Por Alexandre Miguel Mestre

Por

Conhecimento

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