Revista AB INSTANTIA N.º 5

Índice

ARTIGOS

COMERCIAL

Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares

 

CIVIL

Wrongful birth e responsabilidade médica – STJ, 12.03.2015; “Fidelização” e cláusula penal nos contratos de  telecomunicações – Relação do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais – Relação de Évora, 25.06.2015; Acidentes de viação e contrato de seguro – STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais

 

PROCESSO CIVIL

Revista e sucumbência – STJ, 14.05.2015

 

ARRENDAMENTO URBANO

Denúncia e necessidade de habitação própria – TC, 02.06.201

 

TRABALHO

Contrato de prestação de serviços e trabalho subordinado; Autonomização do regime laboral na Madeira

 

FISCAL

Reforma do sistema tributário em Angola

 

PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

Marcas não-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades

 

INSOLVÊNCIA

Promessa de aquisição de imóvel e apreensão a favor da massa insolvente

 

RECENSÕES

Preços de transferência e IVA; Código do Procedimento Administrativo de 2015.

Conhecimento

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