01.06.2015

Áreas de Prática: Trabalho, Fiscal, Financeiro, Contencioso & Arbitragem, Comercial

Revista AB INSTANTIA N.º 4

Índice

ARTIGOS

Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso – em especial, sobre o contrato-promessa

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Tópicos para uma discussão sobre o Processo Especial de Revitalização
(com ilustrações jurisprudenciais)

Catarina Serra

O regime jurídico dos títulos de utilização privativa à luz da Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Ana Raquel Gonçalves Moniz

Da competência notarial dos advogados estagiários – O dissenso na jurisprudência

Manuel Sá Martins

I Congresso Regional de Direito do Trabalho – Súmula

Petra Camacho / Francisca Catanho Vieira / Mara Franco

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Lei da liberdade religiosa e trabalho em regime de turnos

Acórdão do Tribunal Constitucional, 15 de Julho de 2014

Sofia Silva e Sousa

Posts no Facebook fundamentam despedimento?

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 8 de Setembro de 2014

Simão de Sant´Ana

Violação do princípio do contraditório e “justificado interesse próprio”
da sociedade garante

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 15 de Setembro de 2014

Ana Sofia Batista / Hermínio Branquinho de Almeida

 

CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS

Efeitos da insolvência na execução fiscal

Ana Duarte Almeida

Como viciar um PER – A importância da decisão judicial sobre as impugnações de créditos

Filipe Pereira Duarte

Prova de filiação

André Gouveia e Silva / Mara Franco

 

DOSSIERS ABREU ADVOGADOS

Merger Control in Portugal

Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Nuno Carrolo dos Santos

 

VIDA ABREU ADVOGADOS

Conhecimento

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