01.06.2015

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem, Comercial, Trabalho, Imobiliário

Revista AB INSTANTIA N.º 3

Índice

ARTIGOS

A obrigação cartular assumida em “favor” de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário

Carolina Cunha

O regime de determinação do procedimento pré-contratual aplicável aos contratos mistos no Código dos Contratos Públicos: em especial, o contrato de arrendamento com obrigações de prestação de serviços pelo cocontratante

Ana Gouveia Martins

Patente unitária: vantagens e inconvenientes

João Pereira da Cruz / João Veiga Gomes

Um olhar sobre a problemática do desaparecimento dos documentos particulares como títulos executivos no Novo Código de Processo Civil

Natália Garcia Alves

A privacidade nos meios electrónicos – A harmonização de direitos na relação laboral

Simão de Sant’Ana

Dos tribunais ambientais: utopia ou inevitabilidade. Tópicos para uma reflexão

Miguel Pereira Coutinho

O novo regime dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: reforço da protecção do consumidor

Mariana Duarte

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Reprodução de obra e tutela de direitos de autor

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 15/2013, 13 de Novembro de 2013

Filipa Iglésias

Fundamentação da avaliação das propostas em concurso público

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 2/2014, 21 de Janeiro de 2014

Raquel Sampaio

Direito de retenção em insolvência – Nova posição do STJ

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 4/2014, 20 de Março de 2014

Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques

Direito de preferência – Rectificação da escritura de compra e venda

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 1 de Abril de 2014

Sónia Pascoal

 

CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS

European Market Infrastructure Regulation (EMIR): âmbito de aplicação e deveres contratuais

Sofia Santos Machado / Isabel Pinheiro Torres

Reapreciação de prova em sede de recurso

José Miguel Tropa

Valores envolvidos na obrigação de restituição da prestação em consequência da declaração de nulidade de uma compra e venda de imóvel

Elsa Sá Carneiro / Telma Hirata

A irrevogabilidade do aval e sociedades comerciais

Marina Silveira

 

RECENSÕES

Durval Tiago Ferreira

Contratação In House – Análise e sistematização do regime jurídico à luz da jurisprudência europeia e nacional

Ana Gouveia Martins

 

VIDA ABREU ADVOGADOS

Conhecimento

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