06.03.2014

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem, Comercial, Desporto, Financeiro

Revista AB INSTANTIA N.º 2

Índice

ABERTURA | 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS

Miguel Teixeira de Abreu

 

ARTIGOS

A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime

Maria de Fátima Ribeiro

Direito comum e contratação pública

Tiago Ramalho

Proibição de “assistência financeira” no contexto dos mecanismos de proteção de credores

Paulo de Tarso Domingues

Crise económica e contratação colectiva

Luís Gonçalves da Silva

O novo Código de Processo Civil - Reforma radical?

Natália Garcia Alves | Luís Fraústo Varona | José Carlos Vasconcelos | Tiago Patrício | Gonçalo Delicado | Elsa Sá Carneiro | Hermínio Branquinho de Almeida

A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais

Manuela Silva Marques | Maíra Lott

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012

Tiago Patrício

Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável”

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013

Lígia Coelho dos Santos

Deveres e responsabilidades de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013

Manuel Sá Martins

Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013

Natália Garcia Alves | Vera Santos Marques

 

CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS

Os limites e o abuso do direito à informação

Alexandra Courela

Limitações na reclamação de custas de parte

Eduardo Peixoto Gomes

Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira

Luís Fraústo Varona

Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização

Ana Raquel Ribeiro | Gonçalo Delicado

Marcas não-tradicionais e marcas fluidas

João Veiga Gomes

 

DOSSIERS ABREU ADVOGADOS

Pharmaceutical antitrust in Portugal

Armando Martins Ferreira | Inês Sequeira Mendes | Ana Simões Ferreira | Nuno Carrolo dos Santos

 

VIDA ABREU ADVOGADOS

Por

Conhecimento

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais