11.06.2013

Áreas de Prática: Trabalho, Financeiro, Fiscal, Contencioso & Arbitragem, Comercial

Revista AB INSTANTIA N.º 1

Índice

EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS

Ricardo Costa

 

ABERTURA | A PARTILHA DO SER

Miguel Teixeira de Abreu

 

AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO

Miguel Castro Pereira

 

ARTIGOS

O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização)

Alexandre de Soveral Martins

Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.º 31/2012

Maria Olinda Garcia

Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável

Luís Fábrica

As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes

Nuno Barbosa

O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89º-A da LGT

Susana Azevedo Duarte

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental

Francisco Noronha

“Redes Sociais”, espaço à margem da lei?

Ana Fazendeiro

Regulamento de “Media Social”: solução para a imagem empresarial e para as relações laborais

Filipa Iglésias

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Revogação ilegal de cheque

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012

Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu

O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013, 15 de Novembro de 2012

Pedro Fontes

Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 6/2012, 23 de Maio de 2012

Ana Manuela Barbosa

Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012

José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte

Segredo de justiça no processo criminal

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 5/2010, 15 de Abril de 2010

Carlos de Almeida Lemos

 

CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS

“Cremesso” vs “Cremosso”

João Veiga Gomes

Efeitos da uniformização de jurisprudência administrativa relativa a condições de validade de actos processuais

Cecília Anacoreta Correia

Deliberações de federações desportivas e competência jurisdicional

Mariana Guedes da Costa

Aplicação subsidiária do direito penal num caso disciplinar desportivo

Carolina Gama

 

VIDA ABREU ADVOGADOS

 

ESTÓRIAS ABREU ADVOGADOS

Um lugar à sombra

Francisco Patrício

Recordações do Douro vinhateiro

Rui Peixoto Duarte

Quem vê cara não vê coração!

Paulo Gouveia e Silva

Ossos do nobre ofício

Carmo Sousa Machado

 

RECENSÕES

Maria de Fátima Ribeiro

A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica”

Por Paulo de Tarso Domingues

Ana Luísa Guimarães

O carácter excepcional do acto administrativo contratual no Código dos Contratos Públicos

Por Luís Fábrica

Por

Conhecimento

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