01.07.2018

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem

Colecção Monografias IAB Nº3

A Fraude à Lei no Direito Civil Português
EM ESPECIAL, COMO FUNDAMENTO AUTÓNOMO DE INVALIDADE NEGOCIAL

Ana Filipa Morais Antunes

A fraude à lei constitui um desafio ancestral do Direito. A presente obra está dividida em duas Partes: na Parte I, propõe-se uma noção renovada da fraude à lei, por via do esclarecimento dos seus traços identitários; a Parte II é dedicada ao negócio em fraude à lei, que se assume como uma das principais manifestações do instituto. Defende-se a autonomia conceptual do verdadeiro negócio em fraude à lei, reconhecendo-lhe um espaço operacional próprio no contexto da "patologia negocial".

Conhecimento

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais