14.06.2018

Áreas de Prática: Trabalho, Contencioso & Arbitragem

Colecção Estudos Instituto do Conhecimento Abreu Advogados N.º 7

Índice

 

APRESENTAÇÃO

Catarina de Oliveira Carvalho / Carmo Sousa Machado / Ricardo Costa

 

I – CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS

O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) – Primeiras reflexões

Catarina de Oliveira Carvalho

Administradores trabalhadores – Breves notas

Paulo de Tarso Domingues

Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação

Ana Manuela Barbosa

Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho

Gonçalo Delicado

 

II – (DES)VINCULAÇÃO LABORAL

Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado

Armando Triunfante

 

III – RETENÇÃO DE TALENTO

Pacto de permanência e cláusula de exclusividade

Carmo Sousa Machado

Cláusulas de não concorrência

Sofia Silva e Sousa

Criação intelectual e trabalho subordinado – Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica

Milena Rouxinol

 

IV – CRISE EMPRESARIAL

Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais – O caso específico do despedimento colectivo

José Carlos Vasconcelos

 

V – CONDUTAS DESVIANTES

Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho

André Lamas Leite

Autoria das contra-ordenações laborais – Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.º do Código do Trabalho

Carlos de Almeida Lemos

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