Colecção Estudos Instituto do Conhecimento Abreu Advogados N.º 4

Índice

 

Apresentação

Ricardo Costa

20 Anos Abreu Advogados

Miguel Teixeira de Abreu

O princípio do poluidor pagador em tempo de recessão económica: breve ensaio sobre um princípio antigo, quando as exigências de equilíbrio económico são quase tão grandes como as de equilíbrio ecológico

Alexandra Aragão

Reclamação, verificação e graduação de créditos no processo de insolvência

Alexandre de Soveral Martins

Mediação: um “parente pobre” no novo Tribunal Arbitral do Desporto?

Alexandre Miguel Mestre

O árbitro‑de‑parte

António Menezes Cordeiro

A violência do pagamento das coimas impugnandas e o Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão de fixação de jurisprudência n.º 2/2014)

Benjamim Silva Rodrigues

O instituto da atenuação especial da pena no Regime Geral das Infracções Tributárias: valoração jurídica da reparação parcial do dano

Carolina Gama

Insolvência, Processo Especial de Revitalização e reclamação de créditos laborais

Cláudia Madaleno

O Imposto de Consumo em Angola: características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA

Clotilde Celorico Palma

O Prémio IAB 2013 à lupa, através de duas dissertações concorrentes

Eduardo de Melo Lucas Coelho

A vis attractiva entre o direito do ambiente e o direito do urbanismo: breve conspecto das refracções jus ambientais no planeamento urbanístico

Francisco Noronha

A conversão do contrato por tempo indeterminado em contrato a termo

Gonçalo Delicado

O conceito de execução de deliberação social no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais

Isabel Pinheiro Torres

Franchising: englobamento de estabelecimentos comerciais e resolução pelo franquiador

João Calvão da Silva

Third-party ownership – Do apito inicial à derradeira final

João Pedro Rodrigues

Marcas de paródia

João Veiga Gomes

Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)

Jorge Coutinho de Abreu

Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas

José Engrácia Antunes

Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (Ou a proteção laboral do whistleblower)

Júlio Gomes

Sete notas sobre o silêncio

Silêncio da Administração e impugnações administrativas no novo CPA

Luís Fábrica

A “troika” e a contratação colectiva

Luís Gonçalves da Silva

Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Os desafios que se colocam à cidadania da União Europeia em tempos de crise

Maíra Carvalhaes Lott

O papel do accionista empresário no governo societário

Maria de Fátima Ribeiro

Declaração de invalidade de uma Directiva pelo TJUE:
o caso da conservação dos dados

Myriam Ouaki


A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor

Natália Garcia Alves / Filipa Monteiro Santos

O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão

Paulo de Tarso Domingues


O abuso do abuso do direito – Um estudo de Direito Civil

Pedro Pais de Vasconcelos

Breves notas sobre o seguro de vida na modalidade de seguro unit linked ou instrumento de captação de aforro estruturado

Pedro Romano Martinez

Sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

Ricardo Costa

Pactos de não concorrência laborais: a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador

Sofia Silva e Sousa

Imposto do selo nas operações de crédito intragrupo – O caso particular dos financiamentos upstream entre SGPS

Susana Azevedo Duarte

Por

Conhecimento

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais