Estratégias europeias com relevância para os sectores
Estratégia Farm to Fork / do prado ao prato
A apresentação da Estratégia prevista pela Comissão Europeia para dia 25 de Março de 2020, devido ao surto de Covid-19, foi adiada uma primeira vez para o fim de Abril, tendo sido apresentada a 20 de Maio (resumo disponível aqui).
Na mesma data foi ainda apresentada a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 (resumo disponível aqui).
Bebidas
Estabelecimento do registo eletrónico das indicações geográficas de produtos vitivinícolas aromatizados
Fichas do Código de Práticas Enológicas da OIV – Lista e descrição
FRUMATIS: Fruit Reproductive Material Information System
Basendo-se nos registos nacionais das variedades de géneros e espécies de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, a Comissão elaborou um registo de variedades da UE de modo a melhorar a sua rastreabilidade e promover a divulgação de informações sobre as variedades que podem ser comercializadas na UE.
O FRUMATIS é uma ferramenta de busca disponível para produtores, viveiristas, especialistas e para o público em geral, fornecendo acesso aos dados dos registos nacionais (em Portugal, o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras). Contém, entre outras informações, a denominação das variedades e seus sinónimos, as espécies às quais as variedades pertencem e o período de validade do registo.
eAmbrosia: uma base de dados única para todas as indicações geográficas
Criada pela Comissão Europeia, a base de dados online “eAmbroasia” passou a centralizar todos os termos protegidos por indicações geográficas (DOP, IGP) e pelo rótulo de Especialidades Tradicionais Garantidas (STG).
Os produtos em questão – alimentos, vinhos e bebidas espirituosas – estavam anteriormente divididos em três bases de dados diferentes: e-Spirit-Drinks, DOOR e e-Bacchus.
O propósito da Comissão com a centralização dos dados num único ponto de acesso é o de simplificar as pesquisas, bem como assegurar a transparência dos termos registados e dos pedidos de registo em curso.
O eAmbrosia foi criado em três fases, tendo as denominações de vinhos sido transferidas para esta nova base de dados em abril de 2019, seguidas pelas denominações de bebidas espirituosas em julho de 2019 e, finalmente, os produtos alimentícios.
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