05.12.2018

09:30h

Madeira

Museu de Electricidade

Como chegar

Alojamento Local

A Abreu Advogados e o Jornal da Madeira (JM) organizam a 3ª edição do Seminário “Alojamento Local – A Lei, o Negócio e o Mercado”, que se realiza a 5 de dezembro, a partir das 9h, no Museu de Eletricidade “Casa da Luz” da Madeira, Funchal.

A sessão de abertura estará ao cargo de sua excelência Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Bettencourt Calado.

Programa

  • 9:00

    Receção dos participantes

  • 09:30

    Sessão de abertura

    Pedro Bettencourt Calado

    Sua Excelência Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira

  • 10:00

    SESSÃO I

     

    O regime jurídico do alojamento local e as alterações da lei de 2018

    Filipa Torres Martins, Advogada da Abreu Advogados

    A fiscalidade no alojamento local

    Susana Azevedo Duarte, Advogada da Abreu Advogados

  • 11:15

    Coffee-break

  • 11:30

    SESSÃO II

     

    Descentralização administrativa e as novas competências das câmaras municipais

    Fernanda Paula Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Carlos Teles, Presidente da Câmara Municipal da Calheta

    Alojamento local e a exploração turística dos imóveis

    Ricardo Vieira, Sócio e Advogado da Abreu Advogados

  • 13:00

    Pausa para almoço

  • 15:00

    SESSÃO III

     

    Alojamento local e o condomínio

    Joana Gonçalves, CasteloGest — Administração de Condomínios

    Os desafios na exploração do alojamento local

    Luciano Homem de Gouveia, ROC, Presidente da Mesa da Secção de Alojamento Local da ACIF/CCIM

    O impacto da reabilitação urbana na economia e na recuperação do património histórico e o IFRRU 2020

    Vítor Calado, Diretor Regional do Banco Santander Totta

  • 17:00

    Sessão de Encerramento

    Teófilo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Santana e do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

    Cristina Pedra Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

    Brício Martins Araújo, Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados

    Agostinho Silva, Diretor do jornal JM

     

    Moderação

    Augusto Marques e José Miguel Tropa, Sócios e Advogados da Abreu Advogados

    Agostinho Silva, JM

Filipa Torres Martins

Associado

Susana A. Duarte

Associado

Ricardo Vieira

Sócio

José Miguel Tropa

Sócio

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