Ambiente

As questões ambientais são suscitadas, de forma transversal, em todas as áreas da economia, da concretização de projetos imobiliários e de infraestruturas à produção industrial e energética, dos transportes aos serviços, da organização empresarial ao desenvolvimento de blockchains. As alterações climáticas, as obrigações internacionais relativas às emissões de gases com efeito de estufa e o mercado de emissões são fatores que acentuam a atualidade destes temas. A sustentabilidade ambiental é hoje central no desenho de políticas públicas, ao nível estadual e transnacional.

A Abreu Advogados assessora empresas de múltiplos setores, bem como organismos públicos e organizações não governamentais, em todos os aspetos relacionados com o Direito do Ambiente, entre os quais avaliações de impacte ambiental, procedimentos de informação prévia, licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança, processos de contra-ordenação ambiental, obtenção de títulos de utilização do domínio público, produção de organismos geneticamente modificados, bem como o contencioso.

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